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• 2024-07-12 04:47:47

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Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

Gandhi retornou à Índia e viu a mesma situação repetir-se. Passou 21 anos lutando contra essas injustiças buscando aplicar o método de não violência aprendido na África do Sul. Durante esse tempo, ele aperfeiçoou sua filosofia, ao ensinar que a única maneira de provocar mudanças era por meio de manifestações pacíficas, como boicotes, marchas e protestos.

Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.

No Brasil, a agenda econômica terá o IBC-Br, considerado a prévia da inflação, como principal indicador do dia. As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam dentro da estabilidade nesta terça-feira (14), com o mercado em compasso de espera pela divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no país. A expectativa dos investidores para a inflação estão em variação de 0,5% em janeiro, levando o índice para 6,2% em 12 meses, o que representaria uma queda ante o 6,4% registrado em dezembro de 2022.

Procurada pela BM&C News, a XP declarou que não irá comentar sobre o assunto.

“Estamos vendo essa mudança acontecer: o investidor, hoje, investe fora do país para preservar o seu capital”, disse Haddad, em entrevista à BM&C News realizada em dezembro.

Gandhi lutou por uma Índia unificada, com muçulmanos e hindus vivendo em harmonia. Não conseguiu. Negociações extensas levaram os britânicos a criar dois países independentes, Índia e Paquistão. A não violência que imperou contra os britânicos foi rapidamente esquecida nos conflitos sangrentos entre muçulmanos e hindus. Até o fim, Gandhi recorreu a jejuns, vigílias e visitas a áreas problemáticas para acabar com os conflitos religiosos. Foi numa destas vigílias que Nathuram Godse, um extremista hindu contrário à tolerância de Gandhi aos muçulmanos, assassinou Gandhi com três tiros. 

Ele, que havia comprado um bilhete de trem de primeira classe, foi expulso do trem, ao recusar-se a ceder seu lugar para um passageiro branco e deslocar-se à terceira classe. A partir daquele momento, Gandhi observou a enorme discriminação que britânicos e holandeses faziam com índios e africanos. Em certas províncias, pessoas de cor não poderiam possuir propriedades ou votar em eleições. Gandhi assumiu, na África do Sul, um papel de importante negociador, na revogação de leis opressivas contra os indianos. 

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Portanto, na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de carnaval, os bancos, Correios, INSS, Poupatempo entre outros serviços estarão fechados. Já na quarta-feira (22) de Cinzas, todos os serviços funcionarão de forma parcial.