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• 2024-07-11 08:27:02

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Foto: Agência Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para oscarros popularesvão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado noDiário Oficial da União.

Enquanto não há o resgate, não há o IRPJ.

Falando nisso… O mercado de trabalho não desacelera?!

Reconectar-se à história da sua nacionalidade é uma das coisas mais interessantes para um indivíduo. É uma pena que a mídia social e a rapidez dos tempos nos tenham feito desvalorizar este importante elemento da vida que é conectar-se aos bons costumes e tradições do Brasil.

Em suma, a empresa já recebeu 39 prêmios internacionais, 9 nacionais e segue se dedicando a desenvolver produtos inovadores que atendam às necessidades dos consumidores, com confiabilidade e grande competitividade.

No cenário político, as atenções se voltam para a tramitação do novo arcabouço fiscal no Senado, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal, deve entregar o parecer nesta semana. Outro destaque será a reforma tributária, após ter sido apresentada pelo grupo de trabalho do governo na última semana.

Pois bem, nessa semana que passou o mercado entrou no chamado bull market , expressão usada para quando o mercado sobe mais de 20% desde a sua mínima, contrariando todos os prognósticos mais negativos.

No Brasil, a semana será de liquidez reduzida devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (8), que fecha os mercados, afetando as negociações na sexta-feira (9). O mercado fica atento aos dados do IPCA no meio da semana, que poderão incentivar um potencial corte na taxa Selic já em agosto.

Nas duas faixas, caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento dos critérios do programa Desenrola Brasil, acompanhando, avaliando e divulgando mensalmente os resultados alcançados.

Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. De acordo comele, a medida também quer arequalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.