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O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
Os servidores do Banco Central aprovaram na terça-feira (19) a suspensão da greve deflagrada no início do mês, mas continuarão trabalhando em regime de operação padrão, com paralisações parciais diárias, disseram representantes dos funcionários.
O ministro Vital do Rêgo queria inicialmente um prazo de 60 dias, enquanto o colega Jorge Oliveira, que foi ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro, propôs um prazo menor, de sete dias.
Os saldos que tiverem bloqueados, como por exemplo para uso de garantia de operações de crédito ou de antecipação do saque-aniversário, não estarão disponíveis.
A receita líquida totalizou 7,85 bilhões de reais no trimestre, disse a Usiminas, enquanto a projeção de analistas era de 7,95 bilhões de reais. O volume de vendas de aço da companhia caiu 10% no período ante um ano antes, para 1,13 milhão de toneladas.
Confira os destaques desta quinta-feira:
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A entidade alega que a PPI causa reajustes constantes e elevados nos preços dos combustíveis e, por meio dela, a Petrobras comete infração contra a ordem econômica.
“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta a Senacom, em nota.
Em relação a compra de Viagra, o deputado federal destacou que o SUS também faz aquisições deste medicamento porque ele tem inúmeros funcionalidades, e se fosse apenas para a disfunção heréticas já teria importância na sua compra.
O Ibovespa fechou o pregão desta segunda-feira (18) em queda. Isso porque, o principal acabou influenciado pelo desempenho negativo das ações de exportadoras de commodities e em meio a incertezas sobre o cenário doméstico.
Pessoas que possuem o NIS com final 2 receberão a parcela nesta segunda-feira (18). O calendário segue até o NIS com final 5, com pausa na quinta-feira (21) devido ao feriado de Tiradentes.
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