Aplicacao Bloqueada
O que mantém o câmbio aqui sob uma espada é a incerteza fiscal. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com a previsão de 1,7 bilhão de reais para reajustes de servidores públicos e 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, mas promoveu um veto de 3,2 bilhões de reais com o objetivo de recompor verbas de pessoal.
As tensões na Ucrânia vêm aumentando há meses depois que a Rússia reuniu tropas perto de suas fronteiras, alimentando temores de interrupção do fornecimento na Europa Oriental.
Ainda que não seja inconstitucional, João Vitor Kanufre Xavier, sócio do Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, entende que a proposta contraria uma lógica que levou anos para se consolidar na LRF. “Criar uma exceção seria ruim porque enfraquece a LRF”, diz. Se for em frente, o impacto aos cofres públicos é estimado entre R$ 50 bilhões, se considerada apenas a isenção dos combustíveis, e R$ 57 bilhões, caso se estenda à energia.
“Observa-se o aumento dos casos de Covid-19 em todo o Brasile esse aumento de incidência no país tem reflexo também na indústria de petróleo e gás”, disse a Petrobras.
De acordo com o calendário, as companhias começam a publicar seus balanços trimestrais em fevereiro e seguem até o final de março.
Refletindo o azedume no humor, as bolsas de Nova York tinham expressivas baixas, enquanto o petróleo caiu e os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA cediam – num clássico reflexo de aversão a risco. [.NPT]
Em documento de resposta entregue ao Cade, datado de 24 de janeiro e tornado público no site do órgão, a Petrobras afirmou que “o contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inquérito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupações relativas ao nível de preços praticado pela Petrobras na comercialização de seus produtos, assim como à lucratividade da companhia”.
A estimativa acalmou as preocupações do mercado sobre o crescimento da empresa, após anúncio dos resultados do trimestre encerrado em dezembro, que inicialmente desencadearam uma reação negativa nas negociação dos papéis da Microsoft após o fechamento. As ações, entretanto, reverteram o curso após a diuvlgação das projeções.
Mesmo a ideia de incluir o ICMS dificilmente seria obstruída no Supremo Tribunal Federal (STF). “A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) autorizaria os Estados a promover as alterações, mantendo a autonomia de cada ente federativo. Por isso, deve avançar”, diz Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
Na máxima, a cotação foi a 5,52 reais, alta de 1,25%. Na mínima, teve variação negativa de 0,05%, a 5,45 reais.
O presidente Jair Bolsonaro está negociando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso que tem como objetivo baixar os impostos sobre os combustíveis. Há um burburinho nos bastidores de que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja incluído no texto.
Dois outros procuradores-gerais estaduais planejam entrar com ações judiciais, como parte do esforço para responsabilizar o Google sobre privacidade, disse o gabinete do procurador-geral em Washington, D.C., Karl Racine, em comunicado.
No acumulado dos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 10,20%, abaixo dos 10,42% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Aplicacao Bloqueada a roleta da sorte
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