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• 2024-09-06 01:44:45

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A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

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A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

Outros trechos criticados são a volta da propaganda obrigatória dos partidos na televisão e a atenuação da punição de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

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Ibovespa registra queda com Payroll e reforma do IRDestaques da Bolsa: Ações da Vale sobem com minério de ferro

O presidente francês disse que havia um acordo desde os anos 1960 entre países da Europa e das Américas para o fornecimento de grãos. Agora, ele afirmou que seu país tem um projeto de “soberania alimentar”, a fim de produzir localmente o alimento para o gado, por exemplo.

A abertura de mais um turno, por elevar a demanda por componentes da fábrica de Sorocaba, vai gerar outras 350 vagas em fornecedores da Toyota, além de 50 nas fábricas de motores e peças da própria montadora em Porto Feliz, cidade vizinha a Sorocaba, e São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

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A resolução atualizada nesta quinta-feira pela CVM também trata das medidas de indisponibilidade de bens, direitos e valores previstas em resoluções do Conselho de Segurança, além de demandas de cooperação jurídica internacional.

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

A Eurostat informou que as vendas por internet e correio tiveram a maior queda no mês, de 7,3%, enquanto as de combustíveis caíram 1,6% e as de alimentos recuaram 0,7%.