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O que é o BPC?O BPC, garantido pela LOAS, é exatamente esse pagamento não previdenciário destinado a proporcionar um meio de subsistência para aqueles que não têm o suporte de suas famílias. A remuneração equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, que é concedida aos que demonstram incapacidade de trabalhar e não terem familiares que possam ajudar. Cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo idosos que precisam de ajuda com atividades básicas, estão recebendo esta assistência no Brasil.

Se a nova política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual seria de R$ 1.342. Portanto, a proposta atual de R$ 1.421 para o salário mínimo em 2024, se aprovada, representará um avanço significativo na política salarial do país.

Dos oito meses apurados este ano, foram quatro de estabilidade e três de volatidade baixa, explica Cristiano Santos, o gerente da pesquisa. “A leitura para agosto é estabilidade, após um alta de baixa amplitude (0,7%) em julho”, aponta.

Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.

Lançada a nova etapa do projeto do governo Lula, chamado Desenrola Brasil, que busca auxiliar cidadãos inadimplentes a renegociar seus débitos. A iniciativa é uma luz no fim do túnel para pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, especialmente àquelas com renda de até dois salários-mínimos ou cadastradas no CadÚnico.

Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Nessa operação, o governo obteve mil unidades da pistola modelo TS9c, produzida pela Taurus, no valor total de R$ 2.249.560, o equivalente a R$ 2.249 por cada arma. Ao total, a compra também contemplou a aquisição de R$ 1.410.300 em munições calibradas para a pistola, além de parte designada para os fuzis da corporação.

Dúvidas sobre a legitimidade da lista de dados vazadosDiante deste cenário, profissionais da área questionam a legitimidade da lista de dados supostamente comprometidos, que até então não é pública. Preocupações também têm sido levantadas quanto à utilização dos dados inseridos no portal de consulta. Como a questão envolve recursos jurídicos múltiplos e entidades públicas, há incerteza quanto ao resultado da ação legal e o tempo necessário para sua conclusão.

Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.

A data do início do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024 – referente ao ano-base 2022 – permanece incerta devido aos atrasos no calendário de pagamento do PIS/PASEP instigados pela pandemia. Esta situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento do PIS.

ConflitoE antes de abordar os resultados, é necessário comentar o evento muito triste que vivemos na semana passada e que ainda continua trazendo repercussões no mercado. Um atentado terrorista em Israel gerou a eclosão de um conflito que tem desdobramentos no mercado. Antes de mais nada, gostaria de ressaltar aqui que o impacto e as consequências humanas são muito mais severos e incalculáveis. É realmente lamentável estarmos ainda vivendo isso em pleno 2023!

Qual será o impacto dessas mudanças no bolso do consumidor?Mudança nos Preços da Gasolina e Diesel Chegam Hoje nos Postos; Veja os Novos ValoresDe acordo com Étore Sanchez, economista da Ativa Investimentos, a previsão de impacto na bomba é de +3,7% para o diesel e de -2% para a gasolina. Isso representaria, em média, um acréscimo de R$ 0,20 por litro de diesel e uma diminuição de R$ 0,10 por litro de gasolina.

A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

O projeto de lei será aprovado rapidamente?Apesar do aumento no benefício do INSS ser uma mudança aguardada por muitos, infelizmente, a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados tem se dado de forma lenta. Até agora, a última movimentação registrada do PL 4769/2012 aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A Bolsa Família é conhecida por oferecer uma gama diversificada de auxílios, cada um com valores específicos, e possui grande impacto no combate à pobreza em diversas regiões do Brasil. O programa é destinado principalmente a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza.

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