lei 13467/2017 comentada

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• 2024-08-12 23:17:11

lei 13467/2017 comentada

Deputados chancelaram boa parte das alterações inseridas por senadores, como o caráter permanente do Auxílio Brasil, a vinculação do espaço fiscal a ser aberto com a mudança na regra de pagamento de precatórios a gastos com seguridade social e ao novo programa de distribuição de renda, e o limite para a quitação dessas dívidas judiciais.

As afirmações estão em linha com a ata da última reunião do Copom, interpretada pelo mercado como uma indicação de que o BC manterá os juros em patamar alto por mais tempo para debelar a inflação e ancorar as expectativas para os próximos anos.

Na apresentação, ela afirmou acreditar que o processo de queda da inflação será visto em 2022, ressaltando que as projeções da autoridade monetária apontam para uma convergência ao centro da meta em 2023.

Guardado disse que os modelos matemáticos do BC não indicam uma inércia maior da inflação ao longo da pandemia do coronavírus. Ela ponderou que estamos vivendo em tempos voláteis, com incertezas em níveis elevados.

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A verba questionada pelo TCU corresponde a 68% de um total de R$ 5 bilhões liberados pelo governo federal com a finalidade de evitar falências e recuperações judiciais de empresas da cadeia de turismo em dificuldades em razão da pandemia de covid. Os recursos foram liberados via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a bancos públicos para financiar empréstimos às empresas. Até a última prestação de contas, em novembro, o governo havia repassado R$ 3,6 bilhões, dos quais só R$ 1,9 bilhão foi convertido em operações de crédito.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 0,82%, a 8.311,60 pontos.

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Falando diretamente do Rio de Janeiro, do local onde licitação foi realizada, ele atribuiu o sucesso do leilão a uma “adaptação construtiva” em relação às regras que vigoraram no certame anterior do excedente da área da sessão onerosa, que foi amplamente dominado pela Petrobras.

Posteriormente, novos fornecedores deverão integrar o complexo – a empresa espera que nove parceiros utilizem essas instalações.

Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 1,12%, a 6.926,63 pontos.

“No que se refere à Ásia, celebramos a decisão de lançar negociações com a Indonésia e esperamos poder fazer em breve com o Vietnã. Na América latina, reativamos as reuniões por fóruns comerciais com o Chile, Colômbia e Peru”, acrescentou o chefe do Executivo.

Fleury (FLRY3)