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• EIfmlYocLZ
• 2024-07-04 04:41:20

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Considerando ativos virtuais como: “[…] a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, na prestação de serviços que envolvam os criptoativos, deverão, necessariamente, ser observados os princípios da livre iniciativa e livre concorrência; das boas práticas de governança e prevenção de riscos; da segurança da informação e proteção de dados pessoais; da proteção ao consumidor e à poupança popular.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

Com o corte dos paises do cartel, mais a queda de produção da Rússia em 500 mil barris por dia (bdp), o total de oferta do petróleo que será reduzido ao mercado será de 1,66 milhão bpd. O próximo encontro da Opep será no dia 4 de junho.

No entanto, caso Trump recuse, ele pode ser preso e depois “extraditado” da Flórida para Nova York. Visto que cada estado tem seu próprio sistema judicial.

Em meio a esse período de turbulência, a elite chinesa optou por escolher o modelo democrático ocidental na tentativa de resolver os problemas domésticos. Com a Revolução de 1911, o sistema monárquico terminou, sob a liderança de Sun Yatsen. Neste momento, a história imperial de mais de dois mil anos chegou ao fim, ao buscarem-se implementar várias das instituições democráticas ocidentais, como o parlamentarismo e o multipartidarismo. Esta tentativa frustrada de implementação de democracia levou ao país a uma situação ainda mais caótica, acelerando o colapso. Tratava-se de uma cópia malfeita da democracia ocidental ou de um sistema que efetivamente não funcionaria naChina? Estes questionamentos, sem dúvida, representam grandes das dúvidas da história recente daChina.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (30) a nova regra fiscal que substituirá o antigo teto de gastos, com limite da depesa federal em 70% da variação da receita primária. O ministro destacou que o novo arcabouço fiscal tem mecanismos de autocorreção.

“O Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, afirmou o parágrafo 18 da ata.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

A mensagem de Moscou na semana passada, no entanto, foi muito clara: as cartas do tabuleiro global não são mais decididas exclusivamente em Washington, DC, Londres e Paris. Até porque o acúmulo de erros derivados de decisões equivocadas criou situações complicadíssimas como a Líbia, Síria e, a pior de todas, o Iraque, onde uma guerra injustificada, há 20 anos, baseada na falsa premissa de armas de destruição em massa jogaram um país já extremamente deteriorado por uma longa guerra contra o Irã num poço difícil de recuperação.

-Outros bens e serviços

Não por acaso, desde a eleição, a curva de juros brasileira não tem cedido, mesmo a despeito de uma certa “folga” que os indicadores de inflação apresentaram nos últimos meses – ressalva que a inflação no Brasil ainda está bem acima da meta. É o mercado indicando que há risco.

Sendo assim, com prejuízos constantes, muitas especulações do mercado giram em torno de que o banco americano pode perder o interesse de continuar sócio no negócio.

Em suma, o economista também destaca, como ponto negativo, que o novo arcabouço fiscal está muito atrelado à arrecadação do governo federal e essa seria uma questão muito difícil de controlar. “Você contrata a arrecadação? Você não controla o crescimento econômico. Em uma empresa, você não consegue contratar sua receita. A receita depende de uma série de circunstâncias, se vai ter demanda ou não. Agora, o custo você controla e este é o problema”, explica. 

NosEUA, as novas encomendas de bens duráveis registrou queda de 1,0% em fevereiro em comparação a janeiro, para US$ 268,4 bilhões, mostrou dados do Departamento do Comércio. O número ficou bem abaixo da expectativa do mercado, que era de alta de 0,6%. Os dados de janeiro foram revisados para US$ 271,0 bilhões, retração de 5,0% em relação ao mês anterior.