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• jiNAM0VIrx
• 2024-07-09 15:46:14

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Os boatos a respeito de uma possível taxação do Pix para pessoas físicas têm circulado na internet desde o seu lançamento em 2020. Em relação a estes, Moura deixou claro que não há planos para modificar o funcionamento atual. “Nunca houve intenção de cobrar imposto do Pix, não há proposta nesse sentido”, afirmou.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Quais são as datas previstas para o pagamento do Bolsa Família em outubro?Para o mês de outubro, as datas são as seguintes:

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024, referente ao ano-base 2022, está enfrentando atrasos em sua definição. Tal fato se deve a problemas inesperados no calendário PIS/PASEP, decorrentes das consequências da pandemia. Isso resultou em um lapso temporal de dois anos entre o ano-base e o momento do recebimento dos benefícios.

No final das contas, é importante lembrar que o Bolsa Família desempenha um papel essencial na redução da pobreza e desigualdade no Brasil, garantindo o acesso a direitos básicos e incentivando a educação e saúde de milhões de crianças e adolescentes.

Quais são os benefícios acessíveis através do Bolsa do Povo?Diversos são os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa do Povo, que visam proteger pessoas em vulnerabilidade social. Seguem abaixo alguns deles:

Além disso, é considerada extremamente sólida pelos analistas da Empiricus Research, tem planos de expansão para outras regiões do mundo, acumula resultados bem atraentes e tem ratings de crédito melhores do que seus concorrentes.

Quem tem direito ao PIS referente ao ano-base 2022?Os critérios para recebimento do PIS não mudaram. Assim, para se ter direito ao benefício referente ao ano-base 2022, o trabalhador precisa estar em conformidade com os requisitos preestabelecidos pelo governo.

A QUE BENEFÍCIOS O MEI TEM DIREITO?BENEFÍCIOS DESCONHECIDOS DO MEI: O QUE VOCÊ PRECISA SABEROs benefícios ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para microempreendedores que contribuem mensalmente por meio do DAS incluem:

Como consultar o extrato de pagamento?Além de poder conferir as datas de pagamentos, a plataforma do INSS também possibilita a consulta de outros serviços. É possível, por exemplo, visualizar o extrato de pagamento dos benefícios, dando uma previsão dos valores que serão recebidos no próximo ciclo. Além disso, por meio do sistema, também é possível agendar ou reagendar perícias médicas, assim como utilizar outros serviços que se relacionam aos benefícios da previdência social.

O Mães de Goiás é um projeto que assiste mulheres em insegurança social, com filhos entre 0 e 6 anos, por meio do auxílio, elas recebem R$ 250 mensais para contribuir nas despesas. No tocante ao Aluguel Social, é um suporte para ajudar no pagamento de aluguel, repassando R$ 350 por mês durante o período de 18 meses.