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A Petrobras afirmou que a “atuação no setor petroquímico é um dos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2028”.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
MAS E A ECONOMIA?
Para se inscrever nos cursos, basta acessar a plataforma online do MEC e escolher entre as opções disponíveis. Não há pré-requisitos acadêmicos ou restrições quanto à idade ou formação. O objetivo é democratizar o acesso à educação e permitir que pessoas de diferentes perfis possam se beneficiar dessa oportunidade de aprendizado.
Bilhetes de aposta da mega-sena. Foto: Marcello Casal Jr, Agência BrasilAs seis dezenas do Concurso 2.599 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook.. O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.
Sede do BCE, em FrankfurtO Banco Central Europeu (BCE) cumpriu o que era esperado pelo mercado e decidiu, nesta quinta-feira (15), elevar as taxas de juros em 25 pontos-base, seguindo o ritmo de alta da última reunião e conforme antecipado na última reunião.
Outro destaque relevante será a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil na segunda-feira (9). Conforme a BM&C News antecipou, Von der Leyen virá ao país em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE), que já destacou ser “prioridade” para a comissão.
Na Europa, a produção industrial na zona do euro registrou uma alta de 1,0% em abril ante março, conforme mostraram dados do Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia. O resultado veio dentro do esperado pelo mercado. Na comparação anual, a indústria na zona do euro teve leve avanço de 0,2% em abril, frente a queda de 1,4% registrado no mês anterior, conforme dados revisados.
Em suma, as investigações preliminares indicam a participação na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.
A petroleira e o banco estatal farão o pagamento de dividendos nesta semana. O BB realiza a distribuição de proventos nesta segunda, enquanto a Petrobras faz o pagamento na sexta-feira (16).
Nos EUA, o Departamento de Comércio informou que a balança comercial norte-americana registrou um déficit de US$ 74,6 bilhões em abril. O número é resultado de US$ 249,0 bilhões em exportações e US$ 323,6 bilhões em importações. As projeções do mercado apontavam para um resultado negativo de US$ 75,2 bilhões no quarto mês de 2023.
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