Além disso, o relator afirmou que o Auxílio Brasil permanece em R$ 400 e não precisa atender LRF na fonte de financiamento. “Programa para 2022 estaria garantido, discussão será para a partir de 2023“. Em suma, Bezerra diz que tem maioria definida para aprovar PEC dos precatórios na CCJ do Senado.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

No texto, a estatal afirma ainda que mantém seu posicionamento em buscar a venda integral de sua participação na Braskem e segue realizando estudos para determinar a melhor estrutura para essa transação. “Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado”, finaliza.

“A Petrobras não é a única supridora de combustíveis do mercado. Atribuir à Petrobras preço de combustível não é correto. A empresa tem que praticar preços de mercado”, disse ele.

“Nossa recomendação de manter está mais relacionada à possibilidade de entrarmos a um nível de preço mais oportuno nas ações da empresa à medida que nas últimas semanas os preços dos papéis têm apresentado uma boa performance”, afirmou relatório da corretora, assinado pelo analista Vitor Sousa.

A China manteve suas taxas de empréstimo referenciais para empresas e famílias nesta segunda-feira pelo 19º mês seguido em novembro, em linha com as expectativas do mercado.

Na semana passada, em viagem internacional, Lula se encontrou com líderes políticos, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron. Reforçou pontos da sua gestão em contraste com o governo Bolsonaro, o que deve ser a tônica da sua campanha: controle da inflação, elevação do salário mínimo e a criação do Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil.

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O Senador também comentou sobre as propostas de mudanças no Imposto de Renda. De acordo com ele, a tributação de dividendos não encontra clima para prosperar no Senado ainda esse ano. “Se necessário, tributar dividendos pode ser fonte para auxílio permanente“, afirma Bezerra.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,02%, a 4.913 pontos.

A Petrobras colocou oito refinarias no mercado como parte de um amplo programa de desinvestimentos, tendo assinado os contratos para as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam) para a Mubadala, e Isaac Sabbá (Reman) para a Ream Participações, além da SIX, conforme contrato de venda assinado neste mês.

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