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A redução de benefícios fiscais estava prevista na PEC Emergencial, promulgada em março, que criou as condições para a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. A emenda constitucional previu que o governo deveria apresentar em até seis meses um plano de revisão de benefícios fiscais para que, em oito anos, esses incentivos chegassem ao patamar máximo de 2% do PIB.
É que o Auxílio Brasil vai permitir um aumento dos beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões de famílias. Para isso, faltava R$ 1,6 bilhão para atender a toda esta base ampliada. Pela LRF, o governo precisava indicar de onde viria esse dinheiro.
O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo a nota.
Usina de Tanquinho; Campinas/SP; CPFL; Energia; Solar; Torre Tranmissão Foto: Germano Lüders09/03/2018O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elevou nesta sexta-feira sua projeção de carga de energia no país em setembro para um crescimento de 1,5%, ante alta de apenas 0,4% na previsão anterior.
“Isso está sendo contabilizado com outras medidas que o governo tem feito, que têm o objetivo único de aumentar o Bolsa Família em um ano eleitoral, como a PEC dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda”, diz o diretor da ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall.
A Vale ressaltou que o valor dos dividendos por ação poderá sofrer pequena variação em decorrência do programa de recompra e a consequente alteração do número de ações em circulação.
Os preços spot do minério de ferro com 62% de teor de ferro para entrega na China SH-CCN-IRNOR62 caíram 4 dólares, para 115,5 dólares a tonelada, na quinta-feira, de acordo com a consultoria SteelHome.
É que o Auxílio Brasil vai permitir um aumento dos beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões de famílias. Para isso, faltava R$ 1,6 bilhão para atender a toda esta base ampliada. Pela LRF, o governo precisava indicar de onde viria esse dinheiro.
Esse porcentual deve continuar em queda até novembro, quando pode romper a barreira de 10% – o que representa um desafio e um risco maior para a operação do sistema. No mercado, a combinação entre maior consumo e baixa dos reservatórios já levanta dúvidas se o governo conseguirá equilibrar oferta e demanda de energia para evitar um novo racionamento, mesmo que pequeno, da ordem de 5%.
No cenário político, o programa Auxílio Brasil continua em pauta no Congresso.
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Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.
. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 1,03%, a 24.920 pontos.
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