ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-09-30 06:45:17

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Confira abaixo a análise completa de Gustavo Cruz a respeito do IPCA e o possível corte da taxa Selic:Prédio do Congresso Nacional em Brasília – Foto: Reuters/Paulo WhitakerA reforma tributária, apresentada na terça-feira (6), tem elementos e circunstâncias que podem permitir a aprovação nas duas casas legislativas, conforme destacou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Em entrevista ao programa BM&C News, ele afirmou nesta quarta-feira (7) que pelo menos alguma reforma pode ser aprovada.

Unidade da locadora de veículos LocalizaA Localiza (RENT3) informou ao mercado nesta sexta-feira (16) que protocolou na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas, inicialmente, cerca de 60 milhões de ações ordinárias.

O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.

A autoridade monetária afirmou ainda que o conselho continuará sendo dependente de dados para tomar as próximas decisões sobre os juros.

Com autonomia de 96 horas, uma viagem sobre o Titanic é de aproximadamente R$ 1,2 milhão, ou US$ 250 mil, por pessoa. A expedição tem duração de oito dias e comporta cinco pessoas, com três convidados, um piloto e um especialista.

Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 3,37% em maio, ante queda de 1,56% no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,08% em maio, após subir 0,50% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, variou 0,59% em maio, frente à variação de +0,14% no mês anterior.

Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.

“Mantendo o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços, a Caixa ressalta que os valores a serem praticados estão entre os menores do mercado e podem ser consultados nos sites da Caixa e do Banco Central”, diz a instituição por meio de nota.

Em abril, o saldo total de crédito das instituições financeiras do Brasil cresceu 11,1%, desacelerando pelo sexto mês consecutivo, com ainda mais intensidade. O volume de concessões de empréstimos no período foi de R$ 460 bilhões, 5,6% menor que o registrado um ano antes. Na comparação com março, houve recuo de 17%, primeira queda mensal nas concessões desde janeiro de 2021.

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

Também tiveram diminuição os serviços de informação e comunicação (-1%); profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-1,1%).

Por volta das 15h55, o principal índice da B3 opera em alta de 0,82%, cotado a 119.736 pontos.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 118.758,42 (-0,39%)S&P 500: 4.409,30 (-0,37%)Nasdaq: 13.689,57 (-0,68%)Dow Jones: 34.299,12 (-0,32%)Dólar: R$ 4,81 (+0,36%)Euro: R$ 5,27 (+0,24%)Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foto: Reprodução, Divulgação O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para a exportação de 11 jatos comerciais E-175 da Embraer (EMBR3) para a empresa aérea dos Estados Unidos Alaska, a quinta maior companhia aérea norte-americana.