lei 13467 trabalho intermitente

lei 13467 trabalho intermitente

• gezRVubAvl
• 2024-07-29 16:54:11

lei 13467 trabalho intermitente

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.

No empréstimo de R$ 7 bilhões, o BNDES não estará sozinho. Dez instituições financeiras – os executivos do banco de fomento evitaram citar nomes – entrarão como fiadores de metade do valor. Na outra metade, o BNDES assumirá os riscos sozinho. O modelo já era usado nos empréstimos do BNDES, mas a diferença de outras operações para a da Linha 6-Laranja é que, assim como a instituição de fomento, os bancos privados aceitarão o projeto em si como garantia, sem fiança corporativa ou ativos das empresas.

“No termo, a empresa obriga-se a encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar a imediata requisição de estorno junto à instituição financeira responsável pelo cartão de crédito no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão”, afirmou o Procon-SP, em nota.

A taxa média de juros cobrada do sistema financeiro no Brasil para empréstimos voltou a subir em novembro, acompanhando o aperto monetário promovido pelo Banco Central este ano para controlar o aumento da inflação.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de -0,72%, cotado a 104.107,24 pontos.

Na nova projeção, a pasta reduziu em 6 bilhões de reais o rombo previsto para o ano, se comparado com o cálculo apresentado em novembro, quando a conta apontava para um déficit de 95,8 bilhões de reais. O resultado reflete uma elevação de 10,3 bilhões de reais na receita líquida prevista para o ano, enquanto as despesas foram reestimadas para cima em 4,3 bilhões de reais.

As vendas natalinas no varejo físico voltaram a apresentar alta após a forte queda do setor apresentada em 2020. De acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, as vendas do comércio marcaram alta de 2,8% durante a semana do Natal em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2020, as compras natalinas do varejo físico haviam registrado a maior baixa desde o início da série histórica, com queda de 10,3% em relação às vendas de 2019.

Confira a análise na íntegra:

“Não se preocupe com a sociedade civil. Se preocupe em ter voto”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), diante de dez deputados federais, na residência oficial. “Tem voto ou não tem voto?”, insistiu Lira, olhando para o relator do projeto de lei de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSL-PA), que ele mesmo havia designado. Voto, àquela altura – meados de setembro – não tinha. Mas a liberação das emendas de relator-geral do Orçamento foi o óleo que faltava na engrenagem e o projeto foi aprovado.

“É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade”, afirma Tredinnick.

Mesmo com tanto poder, Lira enfrenta processos. A acusação de ser o destinatário de R$ 106 mil em propina tramita contra ele na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Delatado na Lava Jato, teve denúncias rejeitadas pela 2ª Turma do STF.

A importação de gás natural liquefeito (GNL) por parte da Petrobras tem uma tendência de continuar relativamente elevada em 2022, após a empresa bater recorde este ano nas compras externas do produto para atender as termelétricas na crise hídrica, disse um executivo da empresa à Reuters.

Valle ponderou que o Banco Central do Brasil está à frente da curva de juros após aceleração na Selic, o que, para ele, deve ter efeito positivo sobre a inflação.