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• 2024-07-09 12:39:38

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“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

“Idealmente seria bom que já tivesse um arcabouço regulatório determinado… Mas a chamada mostra o interesse de fazer negócio e de fazer o mercado acontecer.”

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O fan token é um ativo digital que permite que os torcedores influenciem nas decisões e ações do clube e concorram a brindes e prêmios ao participar de consultas e enquetes ou responder a quizzes e pesquisas.

A SEC não respondeu a uma solicitação por email de comentários fora do horário de expediente.

A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre – ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado, e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.

Confira os destaques desta segunda-feira:

Hidrelétrica parou de funcionar em 2015

“Em função disso, a Minerva acredita que, tal qual em períodos anteriores, a suspensão das exportações brasileiras é temporária e deverá ser retomada em um curto espaço de tempo”, destacou.

Segundo a Minerva, a operação em outros países permitirá que a companhia atenda os clientes “sem comprometer” a participação do mercado.

“O povo do Brasil lutou durante décadas para garantir a democracia contra o domínio militar. Não devemos permitir que Bolsonaro a arrebate agora”, acrescentou.

Ainda na entrevista, Kassab falou sobre o Governo do Estado de São Paulo. O presidente do PSD acredita que João Doria (PSDB) não deve tentar a reeleição, já que as atenções do atual governador é chegar à Presidência da República de qualquer maneira. Para ele, um nome que deve representar o partido é o ex-governador Geraldo Alckmin, que atualmente está no PSDB e não estaria satisfeito no partido. Ele deve deixar o PSDB e migrar para o PSD.

Depois de sinalizar que iria dar fim a uma disputa judicial que trava com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mineradora Vale decidiu manter a briga na Justiça, além da cobrança mensal de uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia desde 2015.