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• 2024-07-14 17:42:14

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O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

A B3 incluiu Locaweb (LWSA3) na primeira carteira teórica do Índice Bovespa válida para o período entre janeiro e abril de 2021. Não houve a exclusão de nenhum papel, e com isso, o Ibovespa passa a contar com 83 ações.

Em relação aos bens de consumo, a produção registrou queda de 1,1% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2020, houve redução de 3,2%. No acumulado em 12 meses, a produção de bens de consumo diminuiu 9,0%.

Os custos operacionais da Enauta no quarto trimestre somaram R$ 147,7 milhões, queda de 33,4% ante o mesmo período de 2019. No ano, foram de R$ 639,8 milhões, queda de 14,6%. O número foi puxado principalmente por uma redução no custo do pagamento do contrato de arrendamento do FPSO, devido à parada de produção no Campo de Atlanta. Os gastos exploratórios ficaram em R$ 24,2 milhões no quarto trimestre e R$ 70,1 milhões em 2020.

Pelo acertado, a Telefônica Brasil terá o direito de receber de alguns acionistas uma fatia minoritária da Dotz, a depender do atingimento de metas acordadas.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

AderênciaApesar dos gargalos no comércio de serviços e na movimentação de capitais, o levantamento da CNI mostra que o Brasil é o candidato a entrar na OCDE com maior aderência às normas do grupo. De um total de 248 instrumentos da OCDE em todas as áreas, o Brasil aderiu a 96, o que corresponde a uma taxa de 38% de convergência. Argentina (19%), Romênia (17%), Peru (17%), Croácia (10%) e Bulgária (7%) apresentam índices menores que o do Brasil.

Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será suficiente para cobrir o resultado deficitário nestes anos. A mediana das previsões para o IDP em 2021 seguiu em US$ 55,00 bilhões. Há um mês, estava em US$ 52,50 bilhões. Para 2022, a expectativa foi de US$ 64,40 bilhões para US$ 62,20 bilhões, ante US$ 61,90 bilhões de um mês antes.

De acordo com a empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor, dados como números de telefone, nomes, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers, segundo a notícia.

ComparaçõesO estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

(Fabrício Costa, do Estadão Conteúdo)

Segundo a secretária, o plano de Biden revitalizará o “falho” sistema tributário americano, acabando com a busca de grandes empresas por impostos menores, além de modernizar a infraestrutura e melhorar as habilidades de trabalhadores.

“No fim, esse projeto pode fazer 80 anos de história: começa a consertar problemas estruturais que afligiram nossa economia pelas últimas quatro década e estabelece o sucesso das próximas quatro”, concluiu.

As outras duas prévias da carteira teórica válida para o período de maio a agosto serão divulgadas nos dias 16 e 29 de abril. A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio.