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• 2024-07-20 14:10:36

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O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

A política fiscal continuará sendo um importante suporte econômico nos Estados Unidos até que a pandemia diminua, afirmou na terça-feira (16), a presidente do Federal Reserve de Kansas City, Esther George, sendo que a inflação não deve apresentar um problema no curto prazo mesmo com níveis recordes de dívida pública.

“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.

Visão positiva

“Estamos repetindo o protocolo da última crise, mas com mais foco e menor impacto fiscal”, afirmou. “Vamos renovar o programa de proteção de empregos, foi muito bem sucedido no ano passado”, disse ele, sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas aplicarem corte de salários e jornada para evitar demissões.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)

Na Câmara, o projeto foi aprovado por 346 votos a favor e 110 votos contra. No Senado, foram 60 votos a favor e 12 contra. (Com Agência Brasil)

DFREY5: Eu me sinto muito mal pela pessoa que apertou o pagamento incorreto de US$ 900 milhões. Não é uma grande mudança de carreira…

George não falou especificamente sobre o plano de gastos de 1,9 trilhão de dólares que o governo Biden quer aprovar no Congresso, mas em comentários a um simpósio imobiliário ela destacou como os programas do governo no ano passado mantiveram a economia viva durante os primeiros meses da pandemia.

O deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF).

O preço-alvo da CSN foi atualizado para R$ 55 por ação, com a tese se baseando em uma perspectiva otimista acompanhando o potencial de alta do segmento de mineração, na qual a holding tem participação de 79%, além de um ambiente saudável para os preços do aço