artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-30 12:42:03

artigo 50 da lei de contravenções penais

“Vai ter um escritório aqui? Tem algum representante? Vai ter regras sobre isso? Ou vai ser terra de ninguém, vai poder falar o que quiser, do jeito que quiser e todo mundo vira vítima?”, disse Gleisi a jornalistas nesta segunda-feira.

Os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 4 recebem nesta segunda-feira (23) o Auxílio Brasil referente a maio. Ainda, pessoas com o NIS final 5, 6, 7 e 8 também irão receber o benefício ao longo desta semana, conforme calendário.

O Ibovespa fechou em alta, nesta sexta-feira (20), na mesma direção dos principais índices internacionais.

A perspectiva de um calote soberano da Rússia está novamente em destaque com o vencimento do prazo de 25 de maio de uma licença dos Estados Unidos que permite a Moscou fazer pagamentos e 100 milhões de dólares em pagamentos de juros devidos logo após.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior, informou o Ministério da Economia, em iniciativa que não contou com aval do Mercosul e busca combater a inflação e ampliar a abertura comercial do país.

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O governo espera que o TCU dê a aprovação à privatização da estatal ainda nesta semana em julgamento programado para ser retomado nesta quarta-feira.

Petrobras (PETR4) teve ganhos de 1,70%, 3R Petroleum (RRRP3) subiu 1,14%, enquanto PetroRio (PRIO3) caiu 1,23%.

Além disso, os acionistas só poderão votar com até 10% de suas ações, com o objetivo da Eletrobras não ter nenhum controlador dominante sobre as suas decisões.

O Homem mais rico do mundo está no Brasil. A chegada de Elon Musk na manhã desta sexta-feira (20) no país movimentou a internet brasileira desde o momento em que o dono da Tesla publicou em seu Twitter que estava a caminho de São Paulo em seu jatinho de US$ 66 milhões.

De acordo com o gráfico semanal, o especialista explicou que o ativo segue dentro da “poderosa tendência de baixa, não conseguindo gerar sinais confiáveis de algum tipo de recuperação”.