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Ainda sobre a Petrobras, a empresa informou ao mercado hoje cedo que teve conhecimento de uma carta do conselheiro Francisco Petros, que levantou uma proposta conciliatória para congelar os preços por 45 dias e formar um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para uma nova fórmula de reajuste.
“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.
O texto não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir esses setores no rol de “essenciais”.
“Esse projeto é uma oportunidade de conectar a produção de biometano renovável com a produção de combustíveis e produtos de refino de alta qualidade que, dessa forma, serão obtidos com menores emissões de carbono”, afirmou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, em nota.
O principal índice da B3 encerrou com desvalorização de 2,73%, aos 102.598,18 pontos.
Reduções de tributos pelo governo dão margem para que preços não sejam reajustados a todo momento, mesmo que custos subam, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendendo que não há ideia de tabelamento de preços no governo.
Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela Reuters, a proposta consiste no congelamento de preços de combustíveis pela empresa por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho com representantes da companhia, mercado e governo, em busca de uma nova fórmula de reajuste.
Bolsas da Ásia
Na sessão isolada desta sexta-feira, além do cenário externo, os investidores precisaram processar aumento de combustíveis, encaminhado ao longo do feriado e anunciado hoje pela Petrobras (SA:PETR4). Iniciativa que foi recebida pelo governo como afronta do presidente da estatal, José Mauro Coelho, ainda à espera de efetivação da troca de comando na empresa. O novo ajuste de preços vem no momento em que o Planalto pretendia capitalizar o teto do ICMS sobre combustíveis como linha auxiliar no controle da inflação, em tentativa, também, de reconquistar popularidade rumo à eleição.
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O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.
Mendonça tentou, sem sucesso, arbitrar uma conciliação entre o governo federal – responsável por ter ido ao STF – e os Estados nessa questão. (Com Reuters)
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