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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.
Pelo que antecede, fica patente que o mundo comum da política é inteiro de sacralidade, razão pela qual permite a criação de “profetas” (candidatos) cheios de carisma que, à maneira religiosa, angaria um grupo de “discípulos” (eleitores), com corações arrebatados e, portanto, dispostos a votar no político que mais estiver em alta aos olhos das instância/instituições que são valorosas para o eleitor, tais como a família, a mídia, os amigos etc., instituições produtoras de discursos e de imagens que avalizam e promovem o que o sujeito político projeta ser.
O último levantamento do Todos Pela Educação, revelou uma alarmante disparidade entre alunos brancos e negros na conclusão do ensino médio no Brasil. De acordo com os dados, apenas seis a cada dez jovens negros conseguem concluir essa etapa da educação básica, um número significativamente menor em comparação aos estudantes brancos. A pesquisa apontou que a desigualdade racial ainda persiste no sistema educacional brasileiro, prejudicando o acesso e a permanência de estudantes negros nas escolas.
Além disso, o robô recomendou adaptar esses slides para atender às particularidades da empresa e ao público-alvo que desejo alcançar. Então parti para o específico: considere um deal de hospitais.
8h – Brasil: IPC-S (1ª Quadrissemana de Junho)8h25 – Brasil: Boletim Focus10h – Brasil: Barômetros Econômicos Globais (Junho)15h – Brasil: Balança Comercial Semanal15h – EUA: Balanço Orçamentário Federal (Maio)Terça-feira (13 de Junho)
Aziz alterou o texto aprovado pela Câmara e retirou dos limites o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Em áreas rurais, os valores são contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com até R$ 31.680anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores será feita pelo Ministério das Cidades.
Já a palavra direita vem do latim dirēctus com o sentido de lado correto, justo e bom. Vale lembrar que as boas ovelhas, como diz o texto bíblico, devem sentar-se à direita de Deus Pai.
Os investidores terão diversos fatos para analisar nesta quarta-feira (7), véspera de feriado aqui no Brasil. Depois que dados da balança comercial da China vieram abaixo do esperado, o mercado fica atento ao resultado do IPCA, que deve desacelerar mais uma vez. As projeções mostram que a inflação brasileira deve subir 0,33% em maio na comparação mensal e alcançar 4,04% na base anual (de 4,18% registrado em abril).
Os portugueses, ao trazerem esta festividade para o Brasil, jamais imaginaram que os brasileiros dariam um novo colorido e realizariam adaptações, criariam particularidades e ainda fariam da Festa Junina um importante marco do início do inverno no País.
O banco encerrou março deste ano com R$ 1,048 trilhão em ativos totais, número que representa alta 9,3% em um ano. No comparativo com o quarto trimestre de 2022, a variação foi positiva em 0,1%. O patrimônio líquido aumentou 4,7% em um ano, para R$ 81,445 bilhões, de acordo com o banc
No Brasil, o foco estará para a decisão do Banco Central em relação à taxa Selic, que deve manter o patamar dos 13,75% ao ano. Apesar disso, o comunicado pode mostrar uma alteração e inserir um potencial corte mais para frente. O mercado ainda não está certo entre queda dos juros em agosto ou setembro.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,36% em maio, abaixo do registrado no mês anterior (0,53%), de acordo com o IBGE.
– presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta no Poder Executivo da União;
Na China, o banco central do país cortou a taxa de recompra reversa de sete dias de 2% para 1,9%, o que representa uma boa notícia para os mercados emergentes, como o Brasil.
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