como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

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• 2024-08-23 11:06:58

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.

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Com Estadão Conteúdo

“O Fundo aconselhará nossos países membros sobre como calibrar suas políticas macroeconômicas para gerenciar a variedade de repercussões, inclusive por meio de interrupções no comércio, preços de alimentos e outras commodities e mercados financeiros.”

“Precisamos ver por quanto tempo vai durar o impacto econômico (da crise da Ucrânia). A economia da China é grande e deve ser capaz de continuar a crescer mesmo diante de choques externos, mas o crescimento das exportações será afetado.”

“A partir da disponibilização do ACC, foi possível verificar, além de sua potencial incapacidade para mitigar todas as sérias e reconhecidas preocupações concorrenciais, um verdadeiro descompasso entre o voto-condutor e a certidão de julgamento”, apontou a Telcomp, no recurso apresentado.

A fabricante de aeronaves Embraer disse nesta segunda-feira que lançará versões cargueiros de suas aeronaves E-Jets, que serão chamadas de E190F e E195F, com o objetivo de atender à crescente demanda das operadoras de comércio eletrônico.

Se considerados apenas os trabalhadores ocupados com ensino superior completo, na faixa dos 10% com rendimentos mais baixos no quarto trimestre de 2021, 72% eram mulheres, contra apenas 28% de homens. Na direção oposta, entre os 10% mais bem remunerados, somente 28% eram mulheres, contra 72% de homens.

“Ataques a instalações de saúde ou trabalhadores violam a neutralidade médica e são violações do direito internacional humanitário”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no Twitter nesta manhã.

OIbovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em baixa de-0,35%, cotado a111.203,45pontos.

Na agenda local, teremos a divulgação do Boletim Focus pela manhã, e os dados da atividade econômica, os PMI’s de Serviços e Composto.

“Isso sugere que a recuperação econômica do Japão da pandemia é mais fraca do que a da Europa e dos Estados Unidos”, disse Takeshi Minami, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Norinchukin.

Segundo Prates, não haverá alíquota única para os Estados e cada ente poderá continuar definindo sua alíquota.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes.

O principal porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, declarou que a Rússia está pronta para interromper as operações militares “em um momento” se Kiev cumprir uma lista de condições.