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Caso a ANS não se manifeste de forma conclusiva, o remédio ou procedimento será automaticamente incluído na lista de cobertura até a agência tomar uma decisão.
O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.
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O secretário especial do Orçamento e Tesouro, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira que o governo mira uma emissão de títulos soberanos do Brasil alinhada a critérios ESG, sigla utilizada em referência à adoção de melhores práticas ambientais, sociais e de governança.
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Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou que o texto da reforma do imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados pode reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.
A sul-coreana Hyundai planeja usar um chip que ela própria desenvolveu para um dos seus próximos veículos ano que vem, segundo o Seoul Economy Daily publicou nesta sexta-feira (3).
Sede do BCE em Frankfurt – REUTERS/Ralph OrlowskiA presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, lembrou nesta sexta-feira (3) que, no mundo das finanças, o que não é medido acaba por ser ignorado. Diante disso, ela ressaltou a importância de que as decisões econômicas internalizem custos à biodiversidade.
Além disso, os produtores também podem enfrentar aumento de gastos na produção, como o custo da energia elétrica, que já está subindo.
Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.
Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoO principal assunto que vai movimentar esta sexta-feira (3) é a divulgação do relatório de emprego (payroll) de agosto nos Estados Unidos. O documento pode trazer pistas sobre as políticas do Federal Reserve, especialmente sobre quando o banco central americano começará a desacelerar seu programa de compra de ativos, que vem desembolsando mensalmente cerca de US$ 120 bilhões nos mercados.
“O país se beneficiou da diminuição da oferta no mercado internacional proporcionada pela redução das exportações argentinas, devido a política de combate à inflação local, e da Austrália, onde o rebanho ainda não se recuperou de sucessivas perdas devido a secas e enchentes”, disse a associação em nota.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
Na avaliação da Geosys, no entanto, a chuva esperada para Mato Grosso é de 4 a 14,5 milímetros em grande parte do Estado.
Ao mesmo tempo, a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, buscando mostrar que recebe 2 reais do valor de venda da gasolina nas bombas e destacar, em linha com a visão de Bolsonaro, o peso do ICMS na formação dos preços finais.
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