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• 2024-10-03 13:03:14

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Em relação à taxação dasoffshores,que inicialmente estava em medida provisóriamas foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação detrusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

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CVC (CVCB3): +8,07% | R$ 2,68Vibra (VBBR3): +4,50% | R$ 19,29Carrefour (CRFB3): +4,39% | R$ 10,71Lojas Renner (LREN3): +4,30% | R$ 16,72Vale (VALE3): +4,23% | R$ 67,83Maiores baixas

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFO Ibovespa opera entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (30), uma vez que os investidores reagem à enxurrada de indicadores desta manhã. Dados do PIB e empregos privados nos Estados Unidos, além de preços ao produtor e IGP-M no Brasil estão entre os destaques do dia.

As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.

(14h26) – Fernando Haddad: É um marco fiscal apertado, difícil. Não conheço regra, fiscal no mundo, que tem as características a da brasileira.

Sobre o Autor: Victor Kietzmann Junior é Economista formado pela FEA e atua individualmente há mais de 20 anos no mercado de ações.

(14h23) – Começa coletiva para a apresentação do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) de 2024, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone TebetAcompanhe no canal da BM&C News.

Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, neste mês, um ciclo deredução da Selic. A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.

Fonte: The Daily Shot – 30/ago/2023Ainda assim, leva tempo para que os dados surtam efeito nos indicadores de inflação, especialmente no núcleo da inflação. Com isso, a visão predominante no mercado é que as taxas de juros devem se manter elevadas por mais tempo. Como vimos no passado, é comum que as taxas de juros subam e permaneçam elevadas antes de começarem a cair – veja o gráfico de 40 anos de taxas de juros abaixo.

A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

(14h38) – Fernando Haddad: Tivemos só vitórias, não posso reclamar do tempo do Congresso para aprovar medidas porque eram questões muito sensíveis.