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Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).
Não posso esconder que esse “voto de confiança” também se deu pela situação caótica e a “fanfarronice” que o Brasil se encontrava com um presidente desprovido de filtros mínimos em sua retórica e comportamentos para representar a nação frente ao mundo, além de uma série de decisões populistas como os vários atentados ao Teto de Gastos que desaguaram em uma política fiscal errática para tentar a reeleição a todo custo.
Desse modo, este reembolso se refere à restituição proporcional do IPVA e beneficia os proprietários que haviam pago o tributo, total ou parcialmente, quando ocorreu o crime.
Site de RI da Plano & PlanoEm 31/03/2023 o VSO apresentado dos últimos 12 meses ficou em 48%, uma alta bem relevante de 6,8 p.p. vs o 1t22 e 4,5 p.p vs o 4t22. Considerando o período de 31/03/22 até 31/03/23 a VSO média ficou em 43,16%.
Os exercícios militares recentes realizados pela China comprovaram a seriedade com que a China entende a situação. As provocações feitas pelos Estados Unidos e alguns países ocidentais são desnecessárias e perigosas, particularmente num momento de tensão global como vivemos atualmente. Seria a paz mundial uma utopia?
Já para o arroz, a produção caiu e é estimada em 9,94 milhões de toneladas. “O menor volume produzido é explicado pela queda na área destinada ao produto, aliada às condições climáticas adversas registradas no desenvolvimento da cultura, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, afirmou a companhia.
Na Europa, as bolsas seguem fechadas nesta segunda devido ao feriado de Páscoa.
O mercado imobiliário, por sua vez, segue mostrando sinais de fraqueza num cenário de juros elevados. Apesar do dado acerca da venda de casas ter surpreendido positivamente em fevereiro (fonte: Reuters), vemos que a demanda pelo financiamento imobiliário (pedidos de mortgage) vem diminuindo e isso tende a impactar negativamente a venda de casas no futuro.
Desse modo, advogados do Grupo Petrópolis afirmam que o grupo está em crise há 18 meses, assistindo à queda do volume de vendas desde 2021.
Nesse sentido, o governo passou a pagar a devolução no dia 3 de abril. O pagamento acontecerá em 4 lotes, entre abril e maio. Portanto, serão beneficiados os donos de 38 mil veículos. Em torno de R$ 500 por pessoa.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam em alta firme nesta sexta com destaque para o mercado acionário de Tóquio, que também reagiu a comentários do presidente do Banco do Japão (BoJ), Kazuo Ueda, durante encontro com ministros de finanças e outros chefes de BCs de países do G20.
Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.
A principal solução para o caso, que está em discussão no Congresso dos EUA, é a elevação do teto da dívida. O CEO da Kilima disse que “uma escaramuça político-partidária está impedindo um acordo que amplia o teto dos gastos”.
A atuação ativa da CVM na aplicação e cumprimento das leis e regulamentos é fundamental para que os investidores se sintam amparados, desenvolvendo confiança e segurança no mercado de capitais brasileiro, que só tem a ganhar em força e desenvolvimento – e a transparência destes dados é uma excelente forma de garantir este resultado.
Professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco contesta e diz que a postura da autoridade monetária é acertada. “Qualquer outra política para combater a inflação fora da política monetária [aumento de juros] é paliativo. Quando o presidente Lula fica batendo no Banco Central, ele só piora a situação. Que a presidenta do PT fale é uma coisa, mas o presidente da República falar é outra coisa”, critica.
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