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• Defzy8inc3
• 2024-09-16 04:21:21

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Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Após a apresentação do parecer à CCJ, foi concedida vista. Por se tratar de uma PEC, após passar pela CCJ, a matéria ainda precisará ter seu mérito analisado por uma comissão especial e só então segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter, para ser aprovada, ao menos 308 votos favoráveis.

O Departamento do Trabalho informou nesta terça-feira que seu índice de preços ao consumidor, excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, subiu 0,1% no mês passado. Foi o menor ganho desde fevereiro, após alta de 0,3% em julho. O chamado núcleo do índice aumentou 4,0% em base anual, após avançar 4,3% em julho.

A conclusão da Operação está sujeita a condições usuais a este tipo de operação, inclusive a obtenção de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Esse montante ficou só atrás do Estados Unidos, com 1,8 bilhão de dólares, porém muito à frente do Reino Unido, terceiro, com 331 milhões de dólares.

Assim, o libanês comprou fábricas, bancos, seguradoras e investiu até na criação de coelhos. Consequentemente, seus investimentos foram certeiros e aos 40 anos já tinha um grande império, dono de um conglomerado multimilionário.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,71%, a 3.058 pontos.

A carta pede ao governo que restaure a isenção humanitária permitida pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, emendando ordens executivas que a cancelaram, e que emita uma licença geral temporária global para isentar de sanções itens necessários para o tratamento da Covid-19.

Além do abatimento da dívida, a companhia falou que retomou as atividades da sua controlada Sama, que atua no mercado de produção de amianto crisotila. Segundo a empresa, o STJ suspendeu a decisão de paralisar as operações da mineradora na cidade de Minaçu (GO). Com essa suspensão, a Eternit pode voltar às atividades da Sama que estavam interrompidas desde o dia 20 de agosto, devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

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“Dessa vez não haverá problema do contrato anterior, formaremos a carga mínima do navio”, afirmou.