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• b3705BL1er
• 2024-07-29 16:14:38

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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Confira a análise completa de Saravalle sobre a autonomia do Banco Central abaixoSede da Klabin – Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Klabin (KLBN11) divulgou nesta quarta-feira (8) um crescimento de 38% no lucro líquido em 2022 em comparação a 2021, alcançando R$ 4,689 bilhões. Os ganhos da companhia no quarto trimestre foram de 790 milhões, queda de 25% ante ao 4T21.

Visando o longo prazo, empresas pautadas em tecnologia, podem agregar capacidades únicas para os compradores. Aquelas ainda que possuem uma forte agenda ESG, como é o caso das energias renováveis, estão em alta e acompanham o movimento global e crescente da sociedade em prol da sustentabilidade, da diversidade e do comprometimento com tais práticas.

Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas.

Algo, no entanto, está bem equilibrado nesta nova versão: ao menos, neste filme atual envolvendo OVNIs atacando a terra, conseguiu-se o equilíbrio de manter no mesmo nível e padrão o enredo da produção cinematográfica com os atuais atores do elenco. Até conseguimos ouvir nas telas aquela antiga e saudosa voz falando: “… além de um grandioso elenco, estrelando Joe Biden, Kamala Harris e Justin Trudeau!”.

É uma autorização de residência, um programa governamental português de cinco anos de residência por investimento para cidadãos que não fazem parte da União Europeia.

“A educação financeira no Brasil tem experimentado um crescimento impressionante, no entanto, ainda existem grandes desafios a serem superados”, afirmou Allemann. “O principal obstáculo é a linguagem utilizada no mercado financeiro, que é difícil e confusa para muitas pessoas.”

Foto: Envato MarketCom a agenda desta sexta-feira (17) esvaziada, os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa, com investidores avaliando todos os indicadores que foram divulgados esta semana. O mercado está preocupado com que o Federal Reserve (Fed) possa promover altas de juros mais fortes, após outro índice de inflação acima do previsto.