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O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
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Biocombustível E85 etanol sendo bombeado em veículo em posto de gasolina em Nevada, no Iowa, Estados Unidos. 06/12/2007. REUTERS/Jason ReedNesta terça-feira (19), segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no Distrito Federal na semana entre dez e 16 de outubro. Em outros oito Estados, os preços recuaram.
“Quando a gente olha para a valorização de curto prazo, o que eu estou acreditando é que tem uma grande chance de ficar entre R$26,45 e R$29,65. Essa é a região em que vamos enxergar PetroRio se mantendo”, analisou.
Confira outros destaques desta terça:Petrobras nega risco de desabastecimento e cortes em pedidos de combustíveis
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O dólar subiu 1,22%, a 5,5208 reais, nesta segunda-feira, mesmo depois de o Banco Central irrigar o mercado de câmbio com mais de 1 bilhão de dólares por meio de venda líquida de contratos de swap cambial tradicional –incluindo tanto uma oferta extraordinária quanto uma já prevista em calendário.
“Essa condição beneficiará os cultivos de inverno e os de verão, cuja semeadura poderá ocorrer sem excesso de umidade no solo.”
O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, chegou a dizer que as condições para edição de crédito extraordinário –alternativa que deixava os gastos com o auxílio fora do teto– eram urgência, relevância e imprevisibilidade, e que as três precisavam ser atendidas.
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado.
GPA (PCAR3)O Grupo Pão de Açúcar anunciou na quinta-feira, pós-fechamento do mercado, o fim da bandeira de hipermercados Extra Hiper, abandonando um segmento do mercado que vem enfrentando dificuldades em crescer diante da concorrência com o atacarejo e os impactos da pandemia sobre os consumidores.
Com a alta deste pregão, o dólar acumula agora valorização de 6,34% em 2021.
Ibovespa recupera parte das perdas e fecha em leve quedaResultados do 3º trimestre: confira o calendário das empresas listadas na Bolsa
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