artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-18 00:18:20

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Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.

Ele afirmou que o índice veio abaixo do esperado, mas pior que o projetado há um mês.

Segundo a empresa, essa queda de lucros ocorreu devido ao trimestre ser marcado pela redução no volume de vendas, além de uma forte base comparativa afetada pelo cenário da Covid-19 no segundo trimestre do ano passado.

A Amazon Brasil está se mexendo para ampliar a presença de lojistas locais em sua plataforma: nesta semana, a empresa lançou uma plataforma que coletará produtos no endereço dos vendedores.

Às 13h de hoje, as ações da fabricante de calçados operavam em alta de 7,76%, sendo negociadas a R$ 9,17.

“Os relatórios de produtividade estão, em geral, iguais ou acima das expectativas para o cinturão do milho ocidental, onde a colheita ainda está ocorrendo”, disse Charlie Sernatinger, chefe global de futuros de grãos da ED&F Man Capital, em nota aos clientes.

Antes do IPO, a companhia havia garantido com oito gestores de fundos um total de 1,2 bilhão de reais.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,38%, a 3.112 pontos.

Com Lira no comando, a Câmara arquivou a proposta de voto impresso, pauta que Bolsonaro insistiu pela aprovação, e decidiu convocar Guedes para prestar explicações ao plenário sobre as contas offshore que mantém no exterior. Foram 310 votos a favor de obrigar o ministro a se explicar contra 142 no plenário, acima do placar de 302 a 145 que garantiu a vitória de Lira na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), em fevereiro, para a presidência da Casa.

No mercado de trabalho, o rombo profundo provocado pelas paralisações da pandemia está sendo preenchido. Em dezembro, a economia dos EUA estava com cerca de 10 milhões de empregos a menos do que antes da pandemia; em setembro, mostra o relatório desta sexta-feira, a diferença caiu para cerca de 4,97 milhões.

A COP 26 será realizada de 31 de novembro a 12 de dezembro. O objetivo será acelerar as ações contra os efeitos das mudanças climáticas que foram definidas no Acordo de Paris, assinado em 2016.

Em evento promovido pelo BTG Pactual nesta quinta-feira, ele reconheceu que os temores fiscais afetam o comportamento do dólar frente ao real, com uma discussão “dura” sobre a necessidade de mais gastos públicos numa realidade de “cobertor curto” após a crise de Covid-19.

O relatório foi apresentado ontem, quando seria votado, mas o presidente da comissão especial que analisa a PEC, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao texto. A votação foi remarcada para o próximo dia 19.

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