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• 2024-09-05 02:26:36

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Na maior parte das vezes os CDs pagam juros prefixados, que são definidos no momento da aplicação e valem para todo o período de vigência do título.

Vinculado ao Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado durante o segundo governo de Getúlio Vargas, em 1952, e tem como objetivo a elaboração de projetos e implementação políticas de desenvolvimento do Brasil.

Fonte: Telefônica Brasil RI

Confira a análise na integra:

O documento enfatizou que a taxa Selic deve se manter por mais tempo do que o esperado: “O Comitê reforçou que é necessário manter a vigilância, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por um período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação”.

Além disso, a expectativa de crescimento da renda chinesa – cujo objetivo é atingir de 20 a 25 mil dólares per capita em 2049, quando a República Popular da China completar seu centenário, é um fator extremamente auspicioso, particularmente devido à complementaridade econômica existente entre Brasil e China.

A Usiminas (USIM5), por sua vez, registrou prejuízo líquido deR$ 839 milhões no período. Com isso, a companhia reverteu o lucro de R$ 2,488 bilhões apontados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.

Foto: Agência Brasil/DivulgaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

A margem ajustada no 4T22 foi positiva em 32,2%, contra uma margem de 51,7% no 4T21, queda de 19,5 pontos percentuais.

Receita LíquidaA receita líquida atingiu R$ 502 milhões no quarto trimestre de 2022, representando crescimento de 20,4% na comparação com igual período de 2021.