artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-30 21:46:42

artigo 50 da lei de contravenções penais

O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira que passará a divulgar mensalmente o Indicador de Atividade Econômica (IAE), calculado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), sendo que em outubro a alta do índice foi de 2% sobre igual mês do ano passado.

Entretanto, as máscaras continuam sendo obrigatórias em locais abertos que apresentem alguma aglomeração e em locais fechados. Dessa forma, ainda não há previsão de quando poderá ocorrer dispensa do item de precaução nestes casos.

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Zhao disse que a China manterá a comunicação e a cooperação para garantir a estabilidade de longo prazo do mercado de petróleo.

Com o negócio, as duas empresas pretendem complementar oferta de serviços aos 12,4 milhões de clientes do Pan e aos 22 milhões de usuários mensais das plataformas da Mosaico.

Entre os pontos positivos enfatizados pelo banco, estão a sólida geração de fluxo de caixa e o plano estratégico, que indicou um bom sinal. Entre os riscos, o Safra colocou a impossibilidade de privatização a curto prazo, o risco de ingerência política e a chance de outra greve de caminhoneiros.

Os investidores continuam de olho para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 30. Além disso, a Câmara dos Deputados vota nesta quinta a Medida Provisória que criará o Auxílio Brasil.

“Essa PEC, cuja ideia era trazer um fim para isso [controle do mercado] de modo que o mercado pudesse precificar, para mim, o mercado agora vai ficar mais perdido do que ‘cego em tiroteio’. Porque vai precificar como? (…) como vai fazer valuation do nosso fiscal se essa PEC está deixando tanta coisa aberta e possibilidades de mais falhas fiscais?”, pontuou.

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A MP cria ainda o programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas mantém as finalidades do programa antigo de fomentar a produção, o processamento, a industrialização, o consumo e a valorização dos produtos da agricultura familiar.

Já internamente pesa a percepção de alguma fragilidade fiscal, além da instabilidade política diante do processo eleitoral, “cujos efeitos podem desencadear um novo ciclo de desvalorização cambial”, completou o Ipea.