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• 2024-07-13 06:49:25

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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica, pontuou o ministério.

A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.

Terça-feira (7):

Um dos casos foi identificado em um frigorífico de Nova Canaã do Norte (MT) e o outro em Belo Horizonte (MG), informou o ministério.

Veja mais:

A resolução atualizada nesta quinta-feira pela CVM também trata das medidas de indisponibilidade de bens, direitos e valores previstas em resoluções do Conselho de Segurança, além de demandas de cooperação jurídica internacional.

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Para as pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, destaca a Secretaria-Geral, é possível solicitar a prova de vida por atendimento domiciliar quando necessário ou o atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento.

“No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, ficam suspensas temporariamente as exportações de carne bovina”, disse a pasta.

China se esforçará para evitar riscos financeiros, diz BC

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

Segundo o presidente do BC, há uma avaliação dentro governo e do Parlamento de que a ampliação do programa social deve ser feita em um contexto de respeito ao regime fiscal. Campos Neto disse que existe uma consciência de que aumentar gastos com o Bolsa Família pode ser contraproducente caso a incerteza gerada supere o benefício do dinheiro injetado na economia.

Aldren Vernersbach, economista, pesquisador e consultor UFRJ/FGV também citou os impactos da pandemia na economia global como um dos fatores que afetaram o certame.