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• 2024-08-18 02:51:08

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A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violênciadoméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mendonça ainda comentou sobre o período anterior a sua aprovação no Senado. “Como disse na sabatina, não sou perfeito, o melhor, ou o mais inteligente, mas eu acredito que com persistência, resiliência, dignidade e respeitando as pessoas, você consegue transformar sua própria realidade e a realidade do seu povo” afirmou. “Estou honrado em poder servir meu país no STF.”

Apesar disso, a Anvisa afirmou que as vacinas existentes contra a Covid-19 permanecem eficazes para evitar quadros graves da doença que levam à internação e à morte, após o surgimento da variante Ômicron do coronavírus.

Atualizada às 12h14

Confira a análise na íntegra:

A indústria defende que se preparou para uma mistura de 14% de biodiesel que vigoraria a partir de março do ano que vem e que uma redução desse percentual causaria prejuízos devido a investimentos feitos e dos empregos que seriam gerados, além dos gastos importação de diesel. Além disso, apontaram outros impactos para a indústria de agronegócios.

Alguns fabricantes de imunizantes, no entanto, afirmam que, embora seja possível que as vacinas existentes sejam menos eficazes contra a Ômicron, é provável que os imunizantes protejam os infectados pela nova variante contra quadros graves da Covid-19.

“Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor abram ações representativas contra as infrações à proteção dos dados pessoais”, disse em um parecer, Richard de la Tour, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo.

Por outro lado, os desembolsos com “terras e florestas” serão reduzidos em 100 milhões de reais, para 600 milhões, informou a Suzano, que citou o número como adequado “visando sua maior competitividade no longo prazo”.

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Com esta aquisição, o Grupo Energisa passa a ter em seu portfólio sete projetos em transmissão, ampliando sua atuação no segmento.