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Quarta-feira (7 de Junho)
Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Ainda, os efeitos do Projeto de Lei também alcançam:
Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
Omar Aziz também manteve no novo teto de gastos as despesas com o piso nacional da enfermagem. A medida foi incluída na Câmara dos Deputados e é criticada pelos trabalhadores da categoria.
Eneva (ENEV3)– A companhia informou ao mercado que deu início ao processo de avaliação de potenciais parceiros estratégicos para plataforma de ativos renováveis, já tendo engajado assessor financeiro para coordenar o processo. De acordo com o comunicado, o processo está em estágio inicial, devendo ser seguida de recebimento de ofertas não vinculantes, avaliação dos ativos pelos investidores pré-selecionados e deverá ainda passar por negociação de acordos vinculantes com eventual investidor selecionado para a fase final do processo.
Portanto, confira abaixo quais são os revólveres da Taurus apontados no TOP da Guns News.
As estimativas para o dólar também foram revisadas, para R$ 5,00 no final deste ano, de R$ 5,10 da semana passada.
IndicadoresNo Brasil, oBoletim Focus, levantamento do Banco Central que reúne as projeções do mercado sobre os principais dados econômicos brasileiros, mostrou nesta segunda-feira (19) uma revisão para baixo da taxa básica de juros em 2023 e 2024. Além disso, o mercado seguiu a tendência das últimas semanas e voltou a revisar a inflação deste ano para cima e o PIB para baixo.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam mistas nesta quarta, após um dia de negociações apáticas em Wall Street, na ausência de dados de movimentação do mercado. Na China, as exportações caíram 7,5% em maio em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações registraram queda de 4,5% na mesma base de comparação, aumentando os sinais de desaceleração de sua recuperação econômica após a suspensão, em dezembro, dos controles contra a Covid-19, que interromperam as viagens e o comércio.
Mediante a essa nova classificação, Marco Saravalle, Estrategista-chefe da SaraInvest, avalia que na verdade, o Brasil ainda está muito longe de se tornar um bom pagador para o mercado exterior e diz que o país ainda tem um grande caminho a percorrer.
Do ponto de vista político, historiadores afirmam que, durante o período da Revolução Francesa, em 1789, na Assembleia Nacional Constituinte, extremistas jacobinos se sentaram à esquerda. Do outro lado, à direita, ficaram os liberais girondinos.
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