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• 2024-07-17 04:46:31

Confira o gráfico da análise:

A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

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A consulta também pode ser realizada através dos seguintes telefones de contato: 3004-1104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0104 (demais regiões).

Segundo o presidente da Anatel, a definição dos valores dos serviços de roaming nacional com base no custo médio histórico das três empresas não foivisto como o mais adequado pela Anatel, porque o método exclui as ineficiências das companhias.

Boneco Faria Limer, da Corbe Toys/DivulgaçãoAté o momento, 130 unidades do boneco foram vendidas, de acordo com o Luís Ricardo Aizcorbe, dono da loja. Ele contou para a Folha de São Paulo, que seu maior sucesso de vendas foi o boneco do personagem Agiota, em 2021, que teve quase mil pedidos em apenas um mês.

Segundo o MPF, a distribuidora prosseguiu com as obras de três estruturas em terras indígenas mesmo após negativas do Ibama e da Funai durante o processo de autorização para construção.

O texto estabelece queo órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que caberecurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Baigorri afirmou, porém, que Claro, TIM e Telefônica Brasil, dona da Vivo, conseguiram liminares paralelas na Justiça contra a modelagem definida pela Anatel para a oferta de roamings – que define os valores a serem pagos pelas empresas contratantes- o que, na prática, interrompeu o processo até o julgamento dos méritos, segundo ele.

No entanto, o analista técnico disse que para isso acontecer, precisaria de no mínimo de sete pregões. “Está bem distante de acontecer”.

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Ao UOL, Eduardo Cunha confirmou que é pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.