A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.

Quais são os benefícios do Programa Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro: Pagamentos Começam Hoje?O Bolsa Família é composto por seis diferentes benefícios, que são concedidos de acordo com a situação individual ou familiar do beneficiário. O objetivo principal do programa é auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.

Esses benefícios têm o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade e subsistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tornando-se cruciais em um contexto de crise econômica e pandemia.

Agenda do dia (18/10/2023):03:00 – Reino Unido: IPC06:00 – EUR: IPC Zona do Euro09:00 – Brasil: Vendas no Varejo”09:30 – EUA: Licenças de Construção09:30 – EUA: Construção de Novas Casas11:30 – EUAEstoques de Petróleo Bruto14:30 – Brasil: Fluxo Cambial Estrangeiro15:00 – EUA: Livro Bege20:50 – Japão: Balança Comercial AjustadaDentro das paredes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4769/2012, que poderá impactar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, encontra-se em análise. A proposta sugere uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez e, se aprovada, poderá significar um aumento no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Boleto bancário enviado por e-mail;Débito em conta-corrente;Serviço Pix para pagamentos à vista.Quais as vantagens de aderir ao programa?Optar pela negociação de dívidas via Desenrola Brasil pode oferecer diversos benefícios aos cidadãos inadimplentes. Entre eles, a chance de conseguir até 96% de desconto nos débitos e a remoção automática das restrições de crédito em até cinco dias úteis após a negociação. Lembre-se, todo o processo deve ser feito através de uma conta autenticada no site gov.br e aqueles que não possuírem conta deverão realizar o cadastro.

Ainda que este termo possa não ser familiar para a maioria das pessoas, a situação a qual ele se refere com certeza is. Uma família convivente é composta por duas ou mais famílias que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas habituais, como o aluguel, a água ou a luz. Mas, será cada uma das famílias pode receber Bolsa Família? Vamos tentar responder essa e outras dúvidas no decorrer desse texto.

As compensações serão efetivamente concedidas?Apesar de poder verificar a suscetibilidade à compensação, isso não garante que as pessoas receberão o pagamento imediatamente, pois o processo ainda está em andamento. O Instituto Sigilo não é responsável pelo pagamento desses valores, a tarefa é do governo federal, caso a decisão judicial seja mantida.

Também é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível. Essa pode ser uma opção mais demorada, mas é recomendado consultar um advogado de confiança para obter o melhor conselho jurídico.

Como verificar se seus dados foram comprometidos?Instituto Sigilo: Como checar indenização de R$ 15 mil do Auxílio-BrasilPara fins de verificação, os indivíduos devem acessar o portal instituído pelo Instituto Sigilo, localizando a opção “Conferir se tenho direito” e fornecer informações como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade precisam ser aceitos para prosseguir com a verificação.

Preços internacionais do petróleo fecham sem amplitudeOs mercadores de petróleo pouco se movimentaram em relação ao dia anterior, com a crise no Oriente Médio apresentando nenhuma novidade seja no campo bélico, seja no diplomático, antes da visita de Joe Biden a Israel nesta semana.

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