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A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.
Contas. O texto também propõe mudança nas regras atuais sobre como os partidos devem prestar conta dos recursos públicos que recebem à Justiça Eleitoral.
A avaliação dos senadores é a de que o governo ficou sem coordenação na agenda de mudanças tributárias. “Não quero nem discutir se há queda de arrecadação ou não. Na minha opinião, você faz reforma ou não faz”, disse o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR).
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A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. Na prática, as usinas ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos dessa contratação, incluindo administrativos e financeiros e encargos tributários, serão rateados entre todos os usuários de energia do sistema elétrico, incluindo os consumidores que atuam no chamado mercado livre e alguns autoprodutores.
Executivos da Gerdau sinalizaram nesta quinta-feira (2) que poderão antecipar o pagamento de dividendos a acionistas referentes a 2021, após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma do Imposto de Renda, estabelecendo tributação de dividendos e acabando com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP).
O órgão que representa os grandes bancos no país acrescentou que considera o assunto encerrado e que “não ficará mais vinculada às decisões da Fiesp, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto”.
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O negócio consiste na compra da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, localizada em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoCarga de soja – REUTERS/Jorge AdornoA Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa grandes esmagadores de soja no país, anunciou a expansão de seu programa de assistência técnica dirigido a agricultores, que agora atenderá também produtores de trigo, milho e cana-de-açúcar.
Luna ainda destacou que a Petrobras não tem o monopólio da comercialização de combustíveis nem condições de investir, sozinha, para atender à demanda. Por esse motivo adota como referência de preços a paridade internacional.
O centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Segundo a empresa, a Microflite e a Eve planejam iniciar sua parceria usando helicópteros como uma prova de conceito para validar os parâmetros que serão aplicados a futuras operações de aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical (eVTOL), também conhecidas no mercado como EVA (Electrical Vertical Aircraft ou aeronave vertical elétrica).
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