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Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão que serão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.
Edifício-Sede do Banco Central em Brasíliaesta quarta-feira (22) ocorre a reunião do Banco Central, às 18h30, e que trará a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) sobre a Selic, a taxa básica de juros
O acordo com a ADQ, que permitiu à controladora da LDC reembolsar 1 bilhão de dólares emprestado de seu grupo operacional, ajudaria a LDC a acelerar os investimentos, disse Gelchie, sem dar detalhes.
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco disse que, pela regra que constará na PEC, serão pagos cerca de 40 bilhões de reais em precatórios no ano que vem, espaço calculado a partir da atualização, desde 2016, do crescimento para essa rubrica segundo a dinâmica do teto de gastos.
O Conselho agora deliberará sobre a nomeação do diretor de Serviços da Transpetro, Luiz Eduardo Valente, para assumir o posto à frente da companhia, observada a governança de indicações da Petrobras, disse a empresa.
++ Os problemas que criamos são os problemas que temos capacidade de resolver
previsto com o aumento das alíquotas do IOF e a estratégia de planejamento alternativo do Ministério da Economia para custear o Auxílio Brasil em 2022, caso a recriação da taxação dos lucros e dividendos –em discussão na reforma do Imposto de Renda — não seja aprovada a tempo.
Em sua maioria, as autoridades têm dito que a recuperação econômica continuará e permitirá que o banco central prossiga com os planos de reduzir seus 120 bilhões de dólares em compras mensais de títulos até o final do ano, encerrando as aquisições totalmente ao longo do primeiro semestre de 2022.
“Então há alternativas para as partes –o devedor, a União, e os credores– poderem negociar a partir de uma autorização legislativa que dê a possibilidade de liquidar esses precatórios. E essa liquidação nessas modalidades não significaria romper o teto de gastos públicos. Seriam alternativas fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”, completou ele.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), inaugurou os discursos em Nova York, em evento que ocorrerá até a próxima quarta-feira (22).
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Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão que serão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.
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