O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
A empresa tem saldo de caixa de R$ 1,7 bilhão ao fim de 2020, 5,8% superior ao visto um ano antes. A dívida total ao fim do quarto trimestre era de R$ 217,1 milhões, queda de 13,8% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional do quarto trimestre somou R$ 529,4 milhões no quarto trimestre, comparado a R$ 246,5 milhões um ano antes. Em 2020, o indicador ficou em R$ 1,123 bilhão, comparado a R$ 771 milhões de 2019.
A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.
A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.
A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O índice de Média Móvel Trimestral da indústria registrou elevação de 0,2% em fevereiro.
O maior peso do índice se mantém como Vale, com participação de 12,332%, mas reduzindo ante os 13,038% atuais. Na sequência vem Itaú Unibanco (6,286%), Bradesco PN (5,378%), B3 (5,252%) e Petrobras PN (5,187%). Do lado contrário, Cia. Hering, EcoRodovias e JHSF são as menores participações do Ibovespa, as três com peso de 0,095%.
O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.
De acordo com a empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor, dados como números de telefone, nomes, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers, segundo a notícia.
Na Páscoa de 2021, 40,4% dos entrevistados revelaram que não devem dar presentes. No ano anterior, esse percentual foi 62,4%. Para o IFec, o levantamento mostra uma melhora em relação à fase aguda da pandemia, mas ainda abaixo dos resultados pré-pandemia, observados em 2019.
O economista comentou que “o varejo não apostou na Páscoa deste ano porque percebia que a situação da economia e as conjunções de consumo não iam bem. Isso explica a opção por não importar, em vez de promover reajuste de preços muito acima da média”. A previsão da CNC para o carro-chefe da Páscoa, que são os chocolates, é de alta no preço de 7%, de modo geral.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.
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