julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-08-26 16:20:47

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

O que esperar da nova estratégia da Petrobras?Com a implementação de uma nova estratégia comercial, a Petrobras buscou refletir as melhores condições de refino e logística na sua precificação. O resultado tem se mostrado bem-sucedido, tornando a empresa mais competitiva no mercado e evitando o repasse de volatilidade para o consumidor, conforme aponta Prates. Esse marco certamente traz um novo panorama para a economia brasileira.

Recentemente, o estado de Santa Catarina foi palco de uma série de desastres naturais que ocasionaram danos significativos. Frente a essa realidade crítica, o Governo Federal está permitindo que os cidadãos afetados recorram ao Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Este recurso pode providenciar uma ajuda financeira crucial nesta situação, concedendo o saque de até R$6.220,00.

Essa colaboração entre os diversos atores envolvidos garante que migrantes e refugiados recebam o apoio necessário para se integrarem à sociedade brasileira. Ao ampliar o CadÚnico para o PTRIG em Boa Vista e com a implementação do Procad-SUAS, demonstra-se o compromisso com a proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados.

Quem pode se beneficiar do programa?Para aproveitar a redução na conta de energia elétrica, você deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Com a participação da Energisa no programa Desenrola Brasil, os consumidores agora podem desfrutar de outra vantagem: a flexibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com taxas de juros não superiores a 1,99% ao mês.

A aposentadoria por invalidez do INSS é um direito previsto pela Previdência Social destinado a quem sofre de enfermidades graves e incapacitantes. Entender os critérios e vantagens dessa modalidade de aposentadoria pode ser complexo, mas é fundamental para garantir todos os benefícios aos quais o segurado tem direito. Muitos desses benefícios são desconhecidos, por isso, é essencial conhecê-los para poder usufruir das vantagens que essa categoria de aposentadoria proporciona.

Como saber a data do pagamento do benefício do INSS?Calendário INSS: Confira as Datas de Pagamento para Outubro 2023Para saber o dia em que o dinheiro estará em conta, o segurado deve verificar o último dígito do seu cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, ou seja, o número após o traço. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito a ser considerado é o 9. Os beneficiários com histórico de recebimento seguem o mesmo padrão convencional de datas.

É necessário que as partes voltem a conversar. Em que pesem ambos os lados não quererem a existência do outro, a diplomacia e a conversa deve continuar, afinal – ainda que distante – não há outra solução aceitável que a existência de dois estados livres e independentes e que aceitem a existência mútua.

Vendas no varejo nos EUA avançam 0,7% em setembro, mostra Departamento do ComércioAs vendas no varejo dos Estados Unidos registraram alta de 0,7% em setembro na comparação mensal, de acordo com dados do Departamento do Comércio nesta terça-feira (17). O resultado ficou acima do consenso, uma vez que as projeções do mercado indicavam alta de 0,3% para o período. Em agosto, as vendas cresceram 0,6%, conforme dados revisados.

De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.

Como os clientes PJ do C6 Bank podem usar essa nova funcionalidade?Novo Serviço do C6 Bank para clientes PJ; entenda a novidadeO processo para usar a funcionalidade é simples e pode ser feito tanto no web banking quanto no aplicativo do banco. No entanto, é importante notar que o limite de pagamentos por documento varia de acordo com a forma como o cliente acessa o banco. Se acessar pelo web banking, a empresa pode fazer até 100 pagamentos de uma só vez. Por outro lado, se o acesso é pelo aplicativo, o número máximo é de 20.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.