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Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19) a criação de um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de 13 quilos e a diferença será bancada pelo governo federal.
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Na passagemde setembropara outubro deste ano, apenas dois dos sete componentes do indicador tiveram alta: as avaliações sobre emprego atual (1,7%) e sobre perspectiva profissional (1,3%). A análise sobre renda atual manteve-se estável nos dois meses.
“A posição da Economia foi enviada e aprovada na Câmara e nós enviamos também para o Senado. Nossa fórmula era uma fórmula simples. A PEC dos precatórios abre o espaço fiscal para nós reforçarmos os programas sociais e o IR gerava a fonte de recursos para o Bolsa Família de R$ 300 robusto, com um aumento de mais de 50%, dentro do teto, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
A lei destina R$ 41 milhões para Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O montante será usado na proteção e promoção de direitos dos povos indígenas, que passam por dificuldades por conta da pandemia.
“Há relatos disseminados de altas em custos de produção pelos setores da indústria, motivadas pela escassez de produtos resultando de gargalos na cadeia de oferta”, destaca o Livro Bege.
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Além do projeto do IR como custeio para o programa social, o Executivo conta com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço fiscal.
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O índice de alimentos e bebidas ganhou 1,7%, com a anglo-holandesa Unilever –rival da Nestlé e que deve divulgar resultados na quinta-feira, em alta de 0,8%. O setor havia caído na última sessão após resultados decepcionantes da Danone.
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Atualmente, o valor do salário mínimo –que impacta as despesas previdenciárias– é corrigido pelo INPC do ano anterior, enquanto o teto de gastos é ajustado pelo IPCA apurado nos 12 meses até junho do ano anterior.
Além do projeto do IR como custeio para o programa social, o Executivo conta com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço fiscal.
A JHSF informa que as vendas líquidas contratadas de incorporação registraram queda de 18,8% no terceiro trimestre de 2021 ante o mesmo período do ano passado. Na comparação, as vendas reduziram de R$ 411,1 milhões para R$ 333,7 milhões.
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