intermitente lei

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• 2024-07-24 12:49:19

intermitente lei

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), existem mais de 14,9 milhões de MEIs no país, que nada mais são do que tanto pessoa física (CPF) quanto jurídica (CNPJ), por isso surgem diversas questões na hora de preencher o IR.

A inflação nominal global deve cair de 8,7% em 2022 para 7,0% em 2023, destacou o FMI, devido aos preços mais baixos das commodities, mas o núcleo da inflação provavelmente cairá mais lentamente.

O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.

“Foi confirmado que não há mais possibilidade de queda em Hokkaido e arredores, por isso gostaríamos de fazer uma correção”, diz uma publicação mais recente do governo local.

Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 105.994,60 (-0,27%)S&P 500: 4.151,40 (+0,33%)Nasdaq: 12.157,72 (+0,28%)Dow Jones: 33.987,37 (+0,30%)Dólar: R$ 4,93 (+0,45%)Euro: R$ 5,39 (-0,13%)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na última quarta-feira, 05 de abril de 2023, o Relatório de Atividade Sancionadora, com dados apurados no último trimestre de 2022.

Não é necessário dizer que esse discurso agradou os empresários e banqueiros presentes que já anunciavam, entre uma taça e outra de vinho, que o Lula do primeiro mandato estava de volta, e que ele teria sido o presidente que mais produziu superávits primários na história do país, e assim muitos de nós, inclusive este quem lhes escreve, saímos convencidos e reconfortados. Sabíamos, no entanto, que o Brasil não contaria com privatizações, mas que pelo menos teríamos algum tipo de controle fiscal e isso arrefeceria a inflação, e, por conseguinte, reduziria a dívida pública, o que ofereceria oportunidade para um retorno ao crescimento. Uma vez que as plataformas de Lula e Bolsonaro eram praticamente iguais do lado fiscal, e a de Lula não incluía discursos fóbicos de todos os tipos e arroubos antidemocráticos (até então), havíamos encontrado o nosso candidato.

A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.

A razão das mudanças é que, aparentemente, criou-se uma narrativa de que o Novo-Velho marco seria uma batalha entre empresas privadas e públicas. Não é verdade. A questão central sempre foi privilegiar as empresas eficientes e retirar do jogo as ineficientes – tanto que a regra que cancela o contrato de quem não cumprir as metas de universalização vale para todos. Ou seja: ganha o contrato quem oferece a melhor proposta; perde o contrato quem não entrega o que foi combinado. Deveria ser tão simples quanto isso – mas não é mais.

Direcional (DIRR3) – A companhia comunicou que o conselho de administração aprovou o a abertura de um novo programa de recompra de ações e encerrou o antigo. De acordo com fato relevante, a companhia poderá adquirir até 10% das 84.045.303 ações ordinário em circulação. “O Plano de Recompra tem por objetivo maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da sua estrutura de capital”, disse a Direcional, que também destacou que o programa não alterará na composição do controle acionário ou da estrutura administrativa da companhia. O prazo máximo para realização das aquisições é de 18 meses, iniciando-se em 11 de abril.