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A equipe do ministro Paulo Guedes também propôs a criação de um fundo de liquidação de passivos, alimentado com a venda de ativos da União. Os recursos do fundo poderiam, pela redação original da PEC, ser usados para quitar os precatórios parcelados e para pagamento da dívida pública.
A instalação de transferência danificada, West Delta-143, transporta petróleo e gás de três campos principais para processamento em terminais em terra. A Shell suspendeu anteriormente “numerosos” contratos de fornecimento de petróleo dos campos, alegando perdas com o furacão.
“Então há alternativas para as partes –o devedor, a União, e os credores– poderem negociar a partir de uma autorização legislativa que dê a possibilidade de liquidar esses precatórios. E essa liquidação nessas modalidades não significaria romper o teto de gastos públicos. Seriam alternativas fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”, completou ele.
Pacheco diz que falta respeito na relação entre os poderesIbovespa cai forte e atinge menor patamar do anoO Reino Unido está considerando oferecer empréstimos estatais a empresas de energia que assumam clientes de empresas que faliram devido à alta dos preços do gás no atacado, disse o secretário de Negócios britânico, Kwasi Kwarteng, nesta terça-feira.
Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.
A votação na Câmara foi por 220 a 211. Não estava claro quando o Senado vai agir.
. Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.
Analistas minimizaram a ameaça de os problemas da Evergrande se tornarem o “momento Lehman” da China, embora haja nos mercados preocupações com os riscos de contágio de um colapso desordenado daquela que já foi a incorporadora de maiores vendas da China.
Bolsas mundiais tentam se recuperar de quedas, discurso de Bolsonaro e mais destaques desta terça-feiraSolução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz PachecoA expectativa é de que o início das operações com os aviões aconteça em meados de 2025, informou a Gol em comunicado, acrescentando que sua controladora, o grupo Comporte, “está provendo os recursos requeridos para o investimento no projeto”.
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O ministro ainda disse que com espaço fiscal na PEC dos precatórios, naturalmente, as evoluções vão acontecer.
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