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• 2024-08-24 02:22:56

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Gandhi retornou à Índia e viu a mesma situação repetir-se. Passou 21 anos lutando contra essas injustiças buscando aplicar o método de não violência aprendido na África do Sul. Durante esse tempo, ele aperfeiçoou sua filosofia, ao ensinar que a única maneira de provocar mudanças era por meio de manifestações pacíficas, como boicotes, marchas e protestos.

A funcionalidade está disponível para todos os segmentos de clientes do Itaú, incluindo o varejo.

Meta: 11 mil demissõesA primeira entre as cinco presentes nesta matéria, a Meta iniciou seu “lay off” já em novembro de 2022. No período, Mark Zuckerberg afirmou que compartilhava “algumas das mudanças mais difíceis que fizemos na história da Meta”.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta após Wall Street sofrer perdas pelo segundo dia consecutivo e na esteira de dados da inflação chinesa. A taxa anual de inflação ao consumidor (IPC) chinês acelerou para 2,1% em janeiro, ante 1,8% em dezembro, mas ficou um pouco abaixo das expectativas.

Agora alguns processos vem levando cerca de 1 ano, muito prejudicado também por greves que ocorreram no setor de imigração português em 2022.

De acordo com os executivos do Banco, as unidades de México e Colômbia têm o potencial de atingir a rentabilidade do Brasil, em poucos anos.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Aeronave da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO jornal AirFinanceJournal, nesta terça-feira (7), divulgou que nos planos da companhia aérea Azul prevê uma reestruturação profunda na companhia.

Entre os quatro principais indicadores do Focus, o dólar foi o único que se manteve estável este ano, em R$ 5,25.

O pagamento dos dividendos e dos juros sobre o capital próprio ocorrerá em 22 de março de 2023. Os titulares de ADRs receberão o pagamento por meio do Citibank N.A., agente depositário dos ADRs, a partir de 29 de março de 2023.

De acordo com o David Vélez, o custo de captação deva permanecer em níveis próximos registrados no quatro trimestre de 2022 para os próximos trimestres.