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• 2024-08-13 02:58:57

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Foto: ReutersO Ibovespa opera mais uma vez em alta nesta quarta-feira (7), seguindo o rali de valorização e otimismo. A bolsa alcançou o patamar dos 115 mil pontos pela primeira vez desde novembro do ano passado. Os investidores reagem aos dados do IPCA, divulgados mais cedo, que apresentou mais uma desaceleração além do esperado no mês passado.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Confira abaixo a análise completa de Gustavo Cruz a respeito do IPCA e o possível corte da taxa Selic:Prédio do Congresso Nacional em Brasília – Foto: Reuters/Paulo WhitakerA reforma tributária, apresentada na terça-feira (6), tem elementos e circunstâncias que podem permitir a aprovação nas duas casas legislativas, conforme destacou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Em entrevista ao programa BM&C News, ele afirmou nesta quarta-feira (7) que pelo menos alguma reforma pode ser aprovada.

“Eu vivi na política seis anos, disputei duas eleições majoritárias, depois da presidência da república, são as eleições mais difíceis e complexas, pois são os dois maiores colégios eleitorais do país, o do estado de São Paulo e da Cidade de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral urbano do país. Tive o privilégio de vencer as duas eleições e vencer também as três prévias do PSDB e fizemos boas gestões, tanto na prefeitura quanto no governo do estado, com a visão liberal social da conduta da economia”, diz o ex-governador.

“Após o fechamento das inscrições, a companhia manterá o mercado informado em relação a adesão e o refinamento do custo financeiro da iniciativa, a partir do balanço final dos empregados efetivamente inscritos”, diz.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Fonte: CNBC2 mundos – parte 2

7h – Zona do Euro: Encontro do Eurogrupo9h – Brasil: Crescimento do Setor de Serviços (Abril)9h15 – Zona do Euro: Decisão de Política Monetária9h30 – EUA: Vendas no Varejo (Maio)9h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego9h45 – Zona do Euro: Discurso da Presidente do BCE, Christine Lagarde10h15 – EUA: Produção Industrial (Maio)Sexta-feira (16 de Junho)

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

O mais afetado é o Santander, que informou ao mercado ter um valor total estimado de R$ 4,5 bilhões.

CBA (CBAV3) – A companhia informou ao mercado que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da unidade Niquelândia, localizada em Goiás, para a Wave Nickel Brasil, controlada do grupo global de tecnologia New Wave. Agora, a transação precisa também da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a CBA, a venda da Niquelândia está alinhada à estratégia de manter o foco no core business do negócio de alumínio.