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• pendHSVMPu
• 2024-08-27 09:51:09

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3. Blinken, China e Rússia

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

A alta de 7,5% nos preços da energia foi responsável por quase metade do índice, enquanto os preços da gasolina saltaram 11,2% após alta de 4,1% em maio.

O comércio exterior da China ainda enfrenta instabilidade e incerteza, disse Li Kuiwen, porta-voz da Administração Geral de Alfândega, em uma conferência de imprensa em Pequim.

Após forte queda na véspera, Azul (AZUL4) avançou 7,73% e Gol (GOLL4) teve ganhos de 4,28%.

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O acórdão do TCU aponta que, mesmo com a assunção de passivos e com dispêndios que superaram as receitas, os resultados do processo de desestatização foram vantajosos, já que resultaram em bônus de outorga à União e na continuidade da prestação de serviços em localidades isoladas.

Nesta quarta-feira (13), a Netflix (NFLX34) e a Microsoft (AMZO34) anunciaram parceria, que tenciona lançar uma assinatura apoiada por anúncios publicitários.

Na última semana, o ex-jogador afirmou em suas redes sociais que se sente preparado para enfrentar uma grande missão, “representar os mineiros na Câmara Federal e lutar por tudo aquilo que acreditamos e não abrimos mão em nenhuma hipótese: Deus, pátria, família e liberdade”.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC dos Benefícios é promulgada pelo próprio Congresso e não sancionada pelo presidente, como ocorre com os projetos de lei. Entretanto, Bolsonaro participou da sessão de promulgação.

A PEC 15/2022, também chamada de PEC dos Benefícios, manteve o texto original em relação à manutenção do diferencial tributário competitivo entre os biocombustíveis de uso final dos consumidores e os combustíveis fósseis.