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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
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Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Quinze dos 19 sequestradores eram da Arábia Saudita, de onde também era originário Osama bin Laden, criador da rede terrorista Al-Qaeda, que reivindicou os ataques. Uma comissão do governo dos EUA diz não ter encontrado provas de que o país aliado tenha financiado diretamente a Al-Qaeda. O regime saudita afirma que não teve nenhum papel nos ataques.
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil avançou pela quinta semana consecutiva e superou pela primeira vez a marca de 6 reais por litro, conforme pesquisa publicada nesta sexta-feira pela ANP, que também mostrou aumentos nos valores do óleo diesel e do etanol.
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Confira os destaques desta sexta-feira:
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“No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, ficam suspensas temporariamente as exportações de carne bovina”, disse a pasta.
A retomada das operações em refinarias na região do Golfo do México, após a passagem do furacão Ida, também pressionou os contratos mais cedo, de acordo com a Rystad Energy.
No artigo, Luna destacou o peso do ICMS no preço final dos combustíveis.
A área destinada ao milho verão na safra 2021/22 estava 10% plantada no centro-Sul do Brasil até quinta-feira, ante 5% na semana precedente e 14% no mesmo período do ano passado, com algumas áreas precisando de chuvas para os trabalhos deslancharem, de acordo com levantamento da AgRural.
“O Tesouro tirou um pouco o pé do acelerador das emissões, mas sabemos que precisamos captar. O trabalho tem sido bem feito”, avaliou Funchal.
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