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• 2024-07-14 16:14:23

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Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. De acordo comele, a medida também quer arequalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.

O período de inscrição para o PDV será de 20 de junho a 21 de julho. Os desligamentos ocorrerão a critério da empresa.

O mercado nos Estados Unidos volta a operar após o feriado, e os índices futuros em Wall Street operam em queda nesta terça-feira (20). Sem indicadores de alta relevância, os investidores ficarão no aguardo do discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, ao Congresso dos EUA na quarta-feira (21).

Hoje foi realizado a entrega Final do Projeto Puma II, com a entrada da (“MP28), ou seja, podemos ter uma nova era para a Klabin, com uma maior geração de caixa e aumento de dividendos.

Entendendo: na prática, não houve aumento do teto de gastos, mas sim a eliminação temporária por 2 anos, até 1º de janeiro de 2025. Passada a eleição de 2024, voltaremos a discutir a matéria. Sim, nada foi resolvido, a alternativa adotada foi empurrar com a barriga – não por acaso, vários republicanos criticaram o acordo; inclusive o candidato às primárias do partido e governador da Flórida, Ronald De Santis (clique para ver sua crítica).

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.019,48 (+1,33%)S&P 500: 4.301,08 (+0,17%)Nasdaq: 13.259,14 (+0,16%)Dow Jones: 33.876,78 (+0,13%)Dólar: R$ 4,87 (-0,97%)Euro: R$ 5,24 (-0,49%)O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar por mais 30 dias a consulta pública sobre a proposta do novo ensino médio. A decisão foi tomada diante da grande repercussão e do interesse da sociedade em participar do processo de discussão e contribuição para a reforma do ensino médio no Brasil.

O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias a respeito de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. “A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”.

No cenário político, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar o novo arcabouço fiscal. Se aprovado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pretende levar o texto a plenário o mais rápido possível.

Conheça mais sobre a OracleA Oracle Corporation foi fundada em 16 de junho de 1977, nos Estados Unidos, por Lawrence Joseph Ellison, Robert Nimrod Miner e Edward A. Oates. A companhia atua no fornecimento de produtos e serviços na área de tecnologia da informação para ambientes corporativos.

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.