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• 2024-08-31 13:38:52

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Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz Guedes

“Tivemos novos contornos a partir de soluções digitais incorporadas pelas políticas públicas. O Estado ampara os mais vulneráveis [por meio digital]. Com isso, a inclusão digital passa a ser também instrumento de solidariedade”, disse.

A Comissão de Justo Comércio da Coreia (KFTC, na sigla em inglês) disse na terça-feira que os termos de contrato do Google com fabricantes de dispositivos representam abuso de uma posição dominante de mercado que restringiu a concorrência no mercado de sistema operacional de telefonia móvel.

O conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vistas na análise da proposta final do edital do 5G na tarde desta segunda-feira, 13. Neste momento, a sessão permanece em andamento. Não foi discutido qual o prazo para retomada do processo de votação.

Os picos mais recentes do dólar foram de cerca de 5,32 reais e 5,42 reais (considerando taxas de fechamento). A cotação no mercado à vista estava em torno de 5,26 reais às 11h12 (de Brasília) nesta quarta-feira.

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“Dessa vez não haverá problema do contrato anterior, formaremos a carga mínima do navio”, afirmou.

Hoje, a Brisanet tem presença em 108 cidades espalhadas por 6 estados do país.

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Em audiência na Câmara dos Deputados, Luna reiterou que o processo de venda de duas refinarias, que foram frustrados, serão retomados, e a venda de outras quatro permanece em curso.

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Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOLogo do SoftBank 20/7/2017 REUTERS/Issei KatoNesta terça-feira (14), o conglomerado japonês de investimentos em tecnologia ao redor do mundo, o SoftBank, está ampliando sua aposta na América Latina. A empresa anunciou o segundo fundo, o Latin America Fund II, com US$ 3 bilhões disponíveis para aportes, tendo também a possibilidade de levantar mais capital.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que deu mais visibilidade à participação do presidente da Petrobras com essa mudança, se ausentou da sessão quando ela chegou à metade, aproximadamente. Em sua explanação inicial, Lira apenas se concentrou no script do processo que se seguiria e não fez qualquer comentário sobre o tema.