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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
A visita “surpresa” de Joe Biden à Ucrânia já era esperada há algum tempo. Afinal, em território ucraniano já estiveram vários líderes globais. Era mais que esperado que o principal financiador da resistência ucraniana colocasse os pés no território do país para expressar solidariedade à liderança política e à população.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quarta-feira (8), após as bolsas subirem na véspera com uma fala mais dovish do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell. Ele comentou que vê como uma boa notícia o fato do mercado de trabalho continuar forte. Porém, deixou claro que o BC norte-americano continuará a subir juros se os números de inflação surpreenderem para cima.
No Brasil, o presidente Lula criticou mais uma vez o atual patamar da taxa Selic e reclamou da política monetária conduzida pelo Banco Central, ao afirmar que o presidente da instituição “deve explicações ao Congresso”.
O setor de franquias fechou o último trimestre de 2022 com faturamento de R$ 63,8 bilhões, 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (9), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Algo, no entanto, está bem equilibrado nesta nova versão: ao menos, neste filme atual envolvendo OVNIs atacando a terra, conseguiu-se o equilíbrio de manter no mesmo nível e padrão o enredo da produção cinematográfica com os atuais atores do elenco. Até conseguimos ouvir nas telas aquela antiga e saudosa voz falando: “… além de um grandioso elenco, estrelando Joe Biden, Kamala Harris e Justin Trudeau!”.
Agenda econômicaBélgica: Reunião do EurogrupoBrasil: Balanços de BTG Pactual, antes da abertura, e de Banco do Brasil, Jalles Machado e São Martinho, após o fechamento do mercadoBoletim Focus (8h25)EUA: Diretora do Fed, Michelle Bowman, participa de evento na Associação Americana de Banqueiros (10h)Roberto Campos Neto se reúne com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes dos três maiores bancos privados do País, Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú) e Mario Leão (Santander) (10h)addad faz pronunciamento na reunião do diretório nacional do PT, que comemora os 43 anos do partido (10h)Japão/Stat: PIB preliminar de 4TRI (20h50)Roberto Campos Neto participa do Roda Viva, com o programa gravado durante a tarde (22h)Ministro Fernando Haddad na Fiesp – Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Americanas (AMER3), em recuperação judicial, divulgou fato relevante nesta quinta-feira (16) e informou que apresentou uma proposta para equacionar as dívidas aos bancos credores.
– No segmento de seguros e prestação de serviços, o banco espera um crescimento de 7,5% a 10,5%.
Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A XP, sócia minoritária da Suno, afirmou que não tem interferência na gestão da Suno e não vai se posicionar sobre a questão.
– Margem financeira com clientes com meta de crescer entre 13,5% a 16,5%.
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