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• 2024-07-29 00:32:46

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Assim como Bitencourt, Valle é funcionário de carreira do Tesouro, onde comandou por muito anos a área da dívida pública. Ele foi escolhido pelo novo secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.

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O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, deixou o cargo e seguirá com sua carreira no setor privado, anunciou nesta quinta-feira a pasta.

Após a mudança no teto de gastos, o ministério da Economia sofreu uma debandada.

Em 2016, quando foi votada a criação do teto de gastos, chegou-se a cogitar que a correção do limite se desse pela inflação fechada do ano. Mas o formato final acabou privilegiando a inflação acumulada em 12 meses até junho por um motivo simples: a proposta de Orçamento é entregue até 31 de agosto do ano anterior ao de sua vigência. Saber de antemão a variação do teto facilita o processo de elaboração da peça.

Para Meirelles, o teto de gastos foi a principal medida para ordenar o desarranjo fiscal criado ao longo do governo Dilma Rousseff e as discussões sobre a sua flexibilização indicam o desejo de se eliminar a regra. “Tem a discussão de que o teto poderia ser aperfeiçoado, mas ‘aperfeiçoado’ é arrumar flexibilidade para o teto. Mas a função do teto é ser inflexível, para não dar margem”, afirmou.

Ainda em Brasília, na Câmara, a comissão especial deu aval para a votação da PEC dos Precatório, em que também foi inserida mudanças nas regras do teto, que deve passar a ser reajustado com base no IPCA acumulado entre janeiro e dezembro e não mais no período de 12 meses findos em junho.

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“É evidente que nós defendemos que esse programa social seja concebido, aprimorado, incrementado o seu valor dentro daquilo que todos nós pregamos sempre que é a responsabilidade fiscal. Ou seja, a importância de encontrarmos a matemática e a equação capaz de fazer e inserir dentro do teto de gastos públicos esse programa social”, disse.

Beto Assad, analista técnico da Kinvo, mostra cenário para IRB (IRBR3) e avalia papéis para investidores de curto/médio e longo prazo durante participação na programação da BM&C News.